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Processo: AIRR - 203-45.2011.5.10.0010
(Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-203/2011-0010-10.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Walmir Oliveira da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Procurador: Dra. Maria José Marinho Rocha
 
Recorrido(s): LEIZA ROMERIA SILVA DE SOUSA
Advogada: Dra. ANA CRISTINA GOMES DE MATOS
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de ZL AMBIENTAL LTDA.
 
Administrador Judicial: PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO
 

Histórico do processo
23/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3111/2026/SEPREX em 23/09/2026
18/09/2026
Publicado despacho em 18/09/2026
17/09/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/01/2025
Petição: 17531/2025 - Resposta ao despacho
06/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4058/2024/SEPREX em 06/12/2024
02/12/2024
Publicado despacho em 02/12/2024
29/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
29/11/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
29/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 707/2021/CREC em 25/03/2021
24/03/2021
Publicado despacho em 24/03/2021
23/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 19/12/2019
18/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Deliberado em sessão
22/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1108/2019/SETR1 em 22/11/2019 (pauta)
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
15/10/2019
Autuado
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1309/2019/CREC em 19/09/2019
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/01/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 409/2016/CREC em 14/10/2016
04/10/2016
Publicado despacho em 04/10/2016
03/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
05/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2015
Despacho proferido    
03/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
25/02/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
23/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
26/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/11/2014
Petição: 290309/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
21/11/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 573/2014/CREC em 21/11/2014
11/11/2014
Publicado despacho em 11/11/2014
10/11/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
07/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
05/11/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
05/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
31/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/10/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
25/04/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 117/2014/CREC em 25/04/2014
10/04/2014
Publicado despacho em 10/04/2014
09/04/2014
Sobrestado o feito      
08/04/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
03/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2014
Publicado intimação em 14/02/2014
13/02/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/01/2014
Petição: 4941/2014 - Recurso Extraordinário
29/11/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 621/2013/SETR1 em 29/11/2013
14/11/2013
Publicado acórdão em 14/11/2013      
13/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2013
Negado provimento aos embargos com multa
30/10/2013
Em Mesa
30/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
30/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
30/10/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/10/2013
Petição: 174265/2013 - Embargos Declaratórios
18/10/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 523/2013/SETR1 em 18/10/2013
11/10/2013
Publicado acórdão em 11/10/2013      
10/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2013
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
03/10/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 500/2013/SETR1 em 03/10/2013
02/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 09/10/2013 às 09:00.
01/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
29/09/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
18/09/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
18/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro WOC - T1 em 18/09/2012
18/09/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
17/09/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
17/09/2012
Movimentação : Autuado
11/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/09/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
04/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
02/09/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
02/09/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação