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Processo: AIRR - 791-52.2011.5.10.0010
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-791/2011-0010-10.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado: Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA
 
Agravado(s): JOÃO LOPES NOGUEIRA
Advogado: Dr. JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA
 
Agravado(s): MIB - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO CALAZANS GOMES DA SILVA
 

Histórico do processo
13/11/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/08/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
12/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2026
Petição: 45989/2026 - Instrumento de Mandato
07/04/2023
Petição: 178025/2023 - Instrumento de Mandato
27/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/06/2022
Publicado despacho em 20/06/2022
17/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/05/2022
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/05/2022
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
05/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
08/08/2013
Publicado despacho em 08/08/2013
07/08/2013
Sobrestado o feito      
07/08/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
06/08/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
01/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/07/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2013
Petição: 89265/2013 - Contrarrazões
07/06/2013
Publicado intimação em 07/06/2013
06/06/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/05/2013
Petição: 80429/2013 - Recurso Extraordinário
17/05/2013
Publicado acórdão em 17/05/2013      
16/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2013
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
03/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 08/05/2013 às 09:00.
02/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
26/09/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 3ª Turma
21/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
21/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ALB - T3 em 21/09/2012
21/09/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
20/09/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
20/09/2012
Movimentação : Autuado
14/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/09/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
10/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
07/09/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
07/09/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação