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Processo: RR - 574-43.2010.5.10.0010
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-574/2010-0010-10.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Procurador: Dra. Maria José Marinho Rocha
 
Recorrido(s): HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
 
Recorrido(s): ANDRÉ MACHADO REZENDE
Advogado: Dr. GIORGINEI TROJAN REPISO
 

Histórico do processo
16/04/2026
Recebido pelo TRT
15/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
14/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2266/2025/SETR1 em 22/12/2025 (pauta)
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3175/2025/SEPREX em 15/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/12/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/11/2024
Petição: 685837/2024 - Resposta ao despacho
22/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3799/2024/SEPREX em 22/11/2024
13/11/2024
Publicado despacho em 13/11/2024
12/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
11/11/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
11/11/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
31/10/2024
Petição: 653859/2024 - Requer providências
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 754/2021/CREC em 31/03/2021
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/01/2020
Publicado acórdão em 08/01/2020      
07/01/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
22/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1114/2019/SETR1 em 22/11/2019 (pauta)
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 10/12/2019 a 17/12/2019 00:00 vinculado à 37ª Sessão Presencial de 18/12/2019 09:00).
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
16/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
16/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
16/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1331/2019/CREC em 20/09/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/04/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 115/2018/CREC em 13/04/2018
10/04/2018
Publicado despacho em 10/04/2018
09/04/2018
Sobrestado o feito      
05/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/04/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 654/2017/CREC em 24/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/01/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 409/2016/CREC em 14/10/2016
04/10/2016
Publicado despacho em 04/10/2016
03/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
05/05/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
31/03/2015
Petição: 77309/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
27/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 110/2015/CREC em 27/03/2015
18/03/2015
Publicado despacho em 18/03/2015
17/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
03/10/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 458/2014/CREC em 03/10/2014
24/09/2014
Publicado despacho em 24/09/2014
23/09/2014
Sobrestado o feito      
19/09/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
18/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/09/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/08/2014
Publicado intimação em 25/08/2014
22/08/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/07/2014
Petição: 157341/2014 - Recurso Extraordinário
20/06/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 237/2014/SETR1 em 20/06/2014
13/06/2014
Publicado acórdão em 13/06/2014      
12/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
10/06/2014
Em Mesa
10/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
07/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
07/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/04/2014
Petição: 85841/2014 - Embargos Declaratórios
25/04/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 144/2014/SETR1 em 25/04/2014
04/04/2014
Publicado acórdão em 04/04/2014      
03/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
27/03/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 107/2014/SETR1 em 27/03/2014
26/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 02/04/2014 às 09:00.
25/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
11/10/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
27/09/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
27/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 27/09/2012
27/09/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
27/09/2012
Movimentação : Autuado
26/09/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
26/09/2012
Movimentação : Autuado
24/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/09/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
20/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
19/09/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
19/09/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação