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Processo: RR - 125900-07.2009.5.05.0036
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-125900/2009-0036-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Frederico Augusto Valverde Oliveira
 
Recorrido(s): MARIVAL DE JESUS NASCIMENTO
Advogada: Dra. ANA MARIA MARCONDES CÉSAR
 
Recorrido(s): TECLIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA LTDA.
 

Histórico do processo
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2467/2026/SETR7 em 05/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1791/2026/SETR7 em 24/08/2026 (pauta)
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1296/2026/SETR7 em 01/06/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
09/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 5155/2025/SEPREX em 14/11/2025
03/11/2025
Publicado despacho em 03/11/2025
30/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/02/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
05/02/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
01/12/2020
Publicado despacho em 01/12/2020
30/11/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
24/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/01/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/01/2019
Publicado despacho em 07/01/2019
19/12/2018
Sobrestado o feito      
19/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/12/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/11/2017
Petição: 306824/2017 - Requer providências
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
25/09/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/06/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/06/2014
Publicado despacho em 13/06/2014
12/06/2014
Sobrestado o feito      
09/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
09/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2014
Publicado intimação em 12/05/2014
09/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2014
Petição: 88615/2014 - Recurso Extraordinário
28/03/2014
Publicado acórdão em 28/03/2014      
27/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2014
Negado provimento ao Agravo
20/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2014 às 14:00.
19/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
17/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
17/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
17/05/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
08/01/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - . Responsabilidade Subsidiária. Entes Públicos. Súmula nº 331, IV, do TST- Art. 71, § 1º, Lei nº 8666/93- RE 603.397/SC
19/12/2012
Publicado despacho em 19/12/2012
18/12/2012
Sobrestado o feito      
14/12/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 7ª Turma
06/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
06/11/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
18/10/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
18/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro PPM - T7 em 18/10/2012
15/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
11/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
11/10/2012
Movimentação : Autuado
09/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
09/10/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
24/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
21/09/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
21/09/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação