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Processo: AIRR - 1365-67.2011.5.03.0108 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1365-67.2011.5.03.0108
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1365/2011-0108-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARY BAHIA ROCHA
Advogada: Dra. GIOVANA CAMARGOS MEIRELES
 
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. CÍNTHIA MOURA LANNA
 
Advogada: Dra. MARINA LAPONEZ MAIA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/10/2025
Petição: 281724/2025 - Embargos Declaratórios
24/09/2025
Publicado acórdão em 24/09/2025      
23/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/06/2025
Petição: 165646/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/11/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
29/10/2024
Petição: 651119/2024 - Contrarrazões
17/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2024
Petição: 625422/2024 - Agravo
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
23/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T2 em 23/08/2024
21/08/2024
Autuado
29/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/05/2024
Recebidos os autos
28/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/03/2023
Transitado em Julgado em 24/03/2023
03/03/2023
Publicado acórdão em 03/03/2023      
02/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
09/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/02/2023 a 28/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023
Publicado edital em 02/02/2023
19/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/02/2023 a 14/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/11/2022
Petição: 628465/2022 - Instrumento de Mandato
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
10/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 10/11/2022
10/11/2022
Autuado
28/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/10/2022
Recebidos os autos
16/09/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/09/2021
Transitado em Julgado em 13/09/2021
06/08/2021
Publicado despacho em 06/08/2021
05/08/2021
Negado provimento ao Agravo      
02/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/05/2021
Petição: 149336/2021 - Instrumento de Mandato
13/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 13/05/2021
13/05/2021
Autuado
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/12/2020
Recebidos os autos
20/09/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
10/09/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
09/09/2019
Transitado em Julgado em 30/08/2019
09/08/2019
Publicado acórdão em 09/08/2019      
08/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019
Justificativa de Voto Vencido      
08/08/2019
Voto Convergente      
07/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
05/08/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para redigir justificativa de voto
05/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
02/07/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para redigir justificativa de voto
27/06/2019
Dado provimento aos Embargos
10/06/2019
Publicado certidão de julgamento em 10/06/2019
07/06/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 06/06/2019 às 09:00.
08/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
10/12/2018
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
07/12/2018
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/12/2018
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
05/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
04/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
29/11/2018
Adiado o julgamento
30/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 21/11/2018 a 28/11/2018 00:00 vinculado à 34ª Sessão Presencial de 29/11/2018 09:00).
29/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
05/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 05/10/2018
25/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/09/2018
Publicado intimação em 11/09/2018
10/09/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/09/2018
Petição: 248535/2018 - Agravo Regimental
23/08/2018
Publicado despacho em 23/08/2018
22/08/2018
Não admitidos os Embargos      
16/08/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/11/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/10/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2017
Petição: 264515/2017 - Embargos
06/10/2017
Publicado acórdão em 06/10/2017      
05/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
13/09/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 19/09/2017 a 26/09/201700:00 vinculado à 26ªSessão Presencial de 27/09/2017).
12/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
29/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
28/03/2016
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta por solicitaçao
29/02/2016
Em Mesa
29/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
17/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/02/2016
Petição: 22215/2016 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
12/02/2016
Petição: 20209/2016 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
05/02/2016
Publicado despacho em 05/02/2016
04/02/2016
Concedido prazo      
17/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/11/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/11/2015
Petição: 305857/2015 - Embargos Declaratórios
19/11/2015
Petição: 303661/2015 - Embargos Declaratórios
13/11/2015
Publicado acórdão em 13/11/2015      
12/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2015
Dado provimento parcial
29/10/2015
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
29/10/2015
Publicado certidão de julgamento em 29/10/2015
28/10/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 28/10/2015 às 09:00.
21/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/10/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 751410/2012  
03/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
03/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/10/2012
03/10/2012
Movimentação : Autuado
28/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
28/09/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
26/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
25/09/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
25/09/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação