Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 57000-12.2010.5.13.0004 - Fase Atual: ED-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
PRO DEPENDENCIA AO PROC.1376,1989.004.13.00-8
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 57000-12.2010.5.13.0004
N�mero no TRT de Origem: AIRR-57000/2010-0004-13.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SANDRA VAZ DE MIRANDA E OUTROS
Advogado: Dr. HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ RAMOS DA SILVA
 
Advogado: Dr. YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Rodrigo Montenegro de Oliveira
 

Histórico do processo
22/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2026
Petição: 52967/2026 - Contrarrazões
28/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1187/2026/SEPREX em 28/04/2026
24/04/2026
Publicado intimação em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2025
Petição: 338759/2025 - Recurso Extraordinário
18/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1887/2025/SETR8 em 18/11/2025
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1404/2025/SETR8 em 06/10/2025 (pauta)
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
04/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1111/2025/SETR8 em 02/09/2025
28/08/2025
Petição: 244490/2025 - Embargos Declaratórios
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 973/2025/SETR8 em 12/08/2025
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2025
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
31/07/2025
Petição: 220660/2025 - Requer providências
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 810/2025/SETR8 em 01/07/2025 (pauta)
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
20/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 626/2025/SETR8 em 20/05/2025 (pauta)
20/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025
Publicado edital em 09/05/2025
08/05/2025
Expedido(a) ofício - nº 214/2025/SETR8
07/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 553/2025/SETR8 em 07/05/2025 (pauta)
06/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
03/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 19/2023/SETR8 em 03/02/2023
02/02/2023
Petição: 37124/2023 - Embargos Declaratórios
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Conhecido o recurso e provido
07/12/2022
Publicado edital em 07/12/2022
18/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3104/2022/SETR8 em 18/11/2022 (pauta)
16/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 13/12 às 15h.
16/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2022 a 12/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
14/11/2022
Publicado certidão de julgamento em 14/11/2022
11/11/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/10/2022
Publicado edital em 21/10/2022
14/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2800/2022/SETR8 em 14/10/2022 (pauta)
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/11/2022 às 14:00.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
22/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 21/05/2020
21/05/2020
Autuado
19/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para revisão de dados eletrônicos
05/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/03/2020
Recebidos os autos
11/12/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
30/11/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
28/11/2017
Recebidos os autos (retorno do STF)
21/08/2017
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
21/08/2017
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
18/08/2017
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
26/05/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 219/2017/CREC em 26/05/2017
22/05/2017
Publicado intimação em 22/05/2017
22/05/2017
Publicado despacho em 22/05/2017
19/05/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/05/2017
Disponibilizado(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2017
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
20/04/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/04/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
24/03/2017
Petição: 61444/2017 - Agravo
10/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 56/2017/CREC em 10/03/2017
10/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 55/2017/CREC em 10/03/2017
01/03/2017
Publicado despacho em 01/03/2017
24/02/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
05/08/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
18/07/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/06/2014
Petição: 135317/2014 - Requer providências
13/06/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 220/2014/CREC em 13/06/2014
13/06/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 221/2014/CREC em 13/06/2014
10/06/2014
Petição: 129662/2014 - Agravo Regimental
02/06/2014
Publicado despacho em 02/06/2014
30/05/2014
Sobrestado o feito      
30/05/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
22/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/04/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/11/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 550/2013/CREC em 08/11/2013
28/10/2013
Petição: 174082/2013 - Contrarrazões
28/10/2013
Petição: 174081/2013 - Contrarrazões
23/10/2013
Publicado intimação em 23/10/2013
22/10/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/10/2013
Petição: 159786/2013 - Recurso Extraordinário
27/09/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 319/2013/SETR8 em 27/09/2013
27/09/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 320/2013/SETR8 em 27/09/2013
20/09/2013
Publicado acórdão em 20/09/2013      
19/09/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2013
Negado provimento ao Agravo
12/09/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 301/2013/SETR8 em 12/09/2013
12/09/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 300/2013/SETR8 em 12/09/2013
12/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 18/09/2013 às 09:00.
11/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
16/08/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/08/2013
Petição: 118344/2013 - Agravo
28/06/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 224/2013/SETR8 em 28/06/2013
28/06/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 225/2013/SETR8 em 28/06/2013
25/06/2013
Publicado despacho em 25/06/2013
24/06/2013
Negado seguimento ao recurso.      
21/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
15/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
15/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
10/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/05/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
10/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
26/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria)
26/04/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/10/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
03/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Desembargadora Convocada MLF - T8 em 03/10/2012
03/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
02/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
02/10/2012
Movimentação : Autuado
28/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
28/09/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
26/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
26/09/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
26/09/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação