Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 114400-82.2006.5.05.0121 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-114400/2006-0121-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANADISSOR FRANCISCO DE SOUZA
Advogado: Dr. CAIO ANTÔNIO RIBAS DA SILVA PRADO
 
Advogada: Dra. ELIANE CHOAIRY CUNHA DE LIMA
 
Advogado: Dr. JOSÉ TORRES DAS NEVES
 
Embargado(a): OGMOSA - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU E OUTROS
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA
 
Advogada: Dra. NICOLE CAPELLO SALERNO
 
Embargado(a): INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. ANDRÉ BARACHISIO LISBÔA
 
Embargado(a): INTERNACIONAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
Advogado: Dr. MARAIVAN GONÇALVES ROCHA
 

Histórico do processo
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/09/2026 a 02/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/10/2025
Petição: 284849/2025 - Embargos Declaratórios
01/10/2025
Publicado acórdão em 01/10/2025
30/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
16/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2024
Petição: 534825/2024 - Contrarrazões
02/08/2024
Petição: 521048/2024 - Contrarrazões
23/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/07/2024
22/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/07/2024
Transitado em Julgado em o dia 13/06/2024 por parte de INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A. E OUTRA e OGMOSA - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU E OUTROS.
03/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
31/05/2024
Petição: 379762/2024 - Agravo
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
13/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/09/2023
Petição: 510578/2023 - Instrumento de Mandato
07/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/09/2022
Publicado despacho em 22/09/2022
21/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2022
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2017
Publicado despacho em 25/09/2017
22/09/2017
Sobrestado o feito      
20/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/03/2017
Petição: 37617/2017 - Contrarrazões
24/02/2017
Petição: 37005/2017 - Contrarrazões
23/02/2017
Petição: 35304/2017 - Contrarrazões
23/02/2017
Petição: 35282/2017 - Presta informações
10/02/2017
Publicado intimação em 10/02/2017
09/02/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2016
Petição: 282873/2016 - Recurso Extraordinário
16/12/2016
Petição: 282321/2016 - Ratifica pedido de fls.
02/12/2016
Publicado acórdão em 02/12/2016      
01/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 24/11/2016 às 09:00.
16/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
19/10/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/10/2016
Petição: 231545/2016 - Recurso Extraordinário
07/10/2016
Petição: 227347/2016 - Embargos Declaratórios
07/10/2016
Petição: 226797/2016 - Ratifica pedido de fls.
30/09/2016
Publicado acórdão em 30/09/2016      
29/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2016
Não conhecidos ambos os Recursos
21/09/2016
Petição: 211859/2016 - Instrumento de Mandato
15/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 22/09/2016 às 09:00.
14/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
29/01/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
24/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
24/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 24/03/2015
17/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/03/2015
Petição: 51320/2015 - Impugnação aos Embargos
04/03/2015
Publicado despacho em 04/03/2015
03/03/2015
Admitidos os Embargos      
27/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
23/02/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro por solicitaçao
12/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
09/02/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
29/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma (com RE sobrestado)
19/12/2014
Publicado despacho em 19/12/2014
18/12/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
02/12/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
01/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
25/11/2014
Conclusos para apreciar RE (com Embargos pendentes) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
24/11/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/10/2014
Petição: 240844/2014 - Recurso Extraordinário
06/10/2014
Petição: 233349/2014 - Requer providências
03/10/2014
Petição: 232181/2014 - Embargos
26/09/2014
Publicado acórdão em 26/09/2014      
25/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/09/2014
Em Mesa
18/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
29/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
29/08/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/08/2014
Petição: 185835/2014 - Embargos
22/08/2014
Petição: 183724/2014 - Embargos Declaratórios
21/08/2014
Petição: 182551/2014 - Embargos Declaratórios
15/08/2014
Publicado acórdão em 15/08/2014      
14/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014
Dado provimento parcial
12/08/2014
Petição: 172435/2014 - Instrumento de Mandato
08/08/2014
Publicado certidão de julgamento em 08/08/2014
07/08/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/08/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/08/2014
Petição: 167169/2014 - Instrumento de Mandato
31/07/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 06/08/2014 às 09:00.
30/07/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/06/2013
Petição: 99620/2013 - Instrumento de Mandato
03/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/05/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
03/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/03/2013
Petição: 37805/2013 - Instrumento de Mandato
07/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/03/2013
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
09/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria
09/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Desembargadora Convocada MLF - T8 em 09/10/2012
09/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
09/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
09/10/2012
Movimentação : Autuado
04/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
04/10/2012
Movimentação : Autuado
27/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
26/09/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
26/09/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação