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Processo: RR - 162600-92.2007.5.07.0004
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 162600-92.2007.5.07.0004
N�mero no TRT de Origem: AIRR-162600/2007-0004-07.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Advogado: Dr. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
 
Recorrido(s): JOSE WNEIVTON BARBOSA
Advogado: Dr. CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ
 
Recorrido(s): TECNOCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA.
 
Recorrido(s): CHIPTEK INFORMÁTICA LTDA.
 
Recorrido(s): UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA
 

Histórico do processo
20/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/10/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/10/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para encaminhar para nova decisão
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/05/2026
Petição: 54389/2026 - Embargos Declaratórios
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Não conhecido o Recurso
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/04/2026 às 09:00.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Retirado de Pauta
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2026 a 11/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/08/2025
Petição: 244703/2025 - Requer seja o feito chamado à ordem
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
15/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/06/2022
Publicado despacho em 13/06/2022
10/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
29/04/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
27/04/2022
Petição: 179101/2022 - Requer seja o feito chamado à ordem
25/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
25/04/2022
Publicado despacho em 25/04/2022
22/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
25/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2021
Petição: 447474/2021 - Contrarrazões
08/10/2021
Publicado intimação em 08/10/2021
07/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/09/2021
Petição: 378463/2021 - Recurso Extraordinário
03/09/2021
Publicado acórdão em 03/09/2021      
02/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
09/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
06/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/08/2021 às 09:00.
05/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
27/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2021 a 23/06/2021 00:00
26/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/05/2021
Petição: 139225/2021 - Embargos Declaratórios
07/05/2021
Petição: 138883/2021 - Instrumento de Mandato
30/04/2021
Publicado acórdão em 30/04/2021      
29/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021
Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/04/2021 a 20/04/2021 00:00
24/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
01/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
03/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
01/12/2015
Publicado despacho em 01/12/2015
30/11/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
14/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 14/09/2015
09/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/09/2015
Petição: 220948/2015 - Impugnação aos Embargos
01/09/2015
Petição: 220947/2015 - Impugnação aos Embargos
24/08/2015
Publicado despacho em 24/08/2015
21/08/2015
Admitidos os Embargos      
28/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
06/07/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
03/07/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/06/2015
Petição: 161562/2015 - Embargos
08/06/2015
Publicado acórdão em 08/06/2015      
05/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
25/05/2015
Em Mesa
25/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
20/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
20/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
20/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
20/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/05/2015
Petição: 129147/2015 - Embargos Declaratórios
08/05/2015
Publicado acórdão em 08/05/2015      
07/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2015
Dado Provimento ao Recurso
29/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 06/05/2015 às 14:00.
28/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
13/03/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 13/03/2015
02/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/02/2015
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
20/03/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
19/03/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para encaminhar à origem
19/03/2013
Transitado em Julgado em 11/03/13
22/02/2013
Publicado acórdão em 22/02/2013      
21/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2013
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
08/02/2013
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/02/2013
Publicado certidão de julgamento em 08/02/2013
07/02/2013
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2013
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/01/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 06/02/2013 às 09:00.
30/01/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2012
Movimentação : Aguardando pauta
07/12/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
16/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
16/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra KA - T6 em 16/10/2012
16/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
15/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
15/10/2012
Movimentação : Autuado
01/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
01/10/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
27/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
26/09/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
26/09/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação