Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 44100-35.2009.5.05.0010
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-44100/2009-0010-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Advogado: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
 
Advogado: Dr. DIRCEU CARREIRA JÚNIOR
 
Agravado(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA - SINDVIGILANTES
Advogado: Dr. ELIEZER QUEIROZ DOURADO
 
Agravado(s): EGV SEGURANÇA EMPRESA DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ VIEIRA
 
Agravado(s): CONESTOGA ROVERS E ASSOCIADOS ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. PAULO ANTÔNIO VILARES RAMOS LANDULFO
 

Histórico do processo
27/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
21/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Petição: 106184/2026 - Instrumento de Mandato
03/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/11/2025
Publicado despacho em 03/11/2025
30/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/12/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
03/12/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/11/2020
Publicado despacho em 10/11/2020
09/11/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
29/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
20/11/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/10/2018
Publicado despacho em 24/10/2018
23/10/2018
Sobrestado o feito      
19/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/07/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2017
Publicado despacho em 24/02/2017
23/02/2017
Sobrestado o feito      
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/07/2016
Petição: 156587/2016 - Contrarrazões
04/07/2016
Publicado intimação em 04/07/2016
01/07/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/06/2016
Petição: 124033/2016 - Recurso Extraordinário
20/05/2016
Publicado acórdão em 20/05/2016      
19/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2016
Dado Provimento ao Recurso
05/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 11/05/2016 às 09:00.
04/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
17/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
04/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
04/06/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
02/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
13/11/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 765860/2012  
22/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
19/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro PPM - T7 em 19/10/2012
19/10/2012
Movimentação : Autuado
18/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
18/10/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
02/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
01/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
01/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação