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Processo: RR - 1037-55.2011.5.03.0103
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1037/2011-0103-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU
Procurador: Dr. Gerardo Wilames Fonseca e Silva
 
Procurador: Dr. Syllas Leal Polidoro
 
Recorrido(s): NELSON CORNÉLIO BARBOSA
Advogada: Dra. MARTA APARECIDA FARIA
 
Recorrido(s): CONTROL SERVICE LTDA. - ME
 

Histórico do processo
24/06/2026
Recebido pelo TRT
03/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 865/2026/SETR8 em 10/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 289/2026/SETR8 em 27/02/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5581/2025/SEPREX em 05/12/2025
28/11/2025
Publicado despacho em 28/11/2025
27/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/11/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/11/2024
Petição: 674882/2024 - Ratifica pedido de fls.
01/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3581/2024/SEPREX em 01/11/2024
24/10/2024
Publicado despacho em 24/10/2024
23/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/10/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
22/10/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 147/2021/CREC em 25/02/2021
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 439/2020/SETR8 em 17/03/2020
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 214/2020/SETR8 em 21/02/2020 (pauta)
20/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
19/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1703/2019/CREC em 21/10/2019
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
13/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/01/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
22/12/2017
Petição: 341078/2017 - Agravo
08/12/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 710/2017/CREC em 08/12/2017
28/11/2017
Publicado despacho em 28/11/2017
27/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
21/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
24/05/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 248/2013/CREC em 24/05/2013
09/05/2013
Publicado despacho em 09/05/2013
08/05/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
08/05/2013
Sobrestado o feito      
08/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/05/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2013
Publicado intimação em 10/04/2013
09/04/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/03/2013
Petição: 30025/2013 - Recurso Extraordinário
01/03/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 25/2013/SETR8 em 01/03/2013
15/02/2013
Publicado acórdão em 15/02/2013      
14/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
31/01/2013
Em Mesa
31/01/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
16/01/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/01/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/01/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/12/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 783642/2012  
07/12/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 430/2012/SETR8 em 07/12/2012
26/11/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 430/2012/SETR8 para Procuradoria-Geral Federal em 26/11/2012
23/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
22/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
21/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
21/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
21/11/2012
Movimentação : Não conhecido o Recurso
19/11/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 414/2012/SETR8 em 19/11/2012
16/11/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 21/11/2012 às 09:00.
14/11/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
14/11/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 414/2012/SETR8 para Procuradoria-Geral Federal em 14/11/2012
08/11/2012
Movimentação : Aguardando pauta
08/11/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
06/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
06/11/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
16/10/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
16/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMC - T8 em 16/10/2012
16/10/2012
Movimentação : Autuado
10/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
10/10/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
05/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
04/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
04/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação