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Processo: RR - 104-50.2011.5.09.0092 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-ED-E-Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-104/2011-0092-09.
Processo TRT - Referência: RO-9200/2011-0092-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA.
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Embargado(a): WILSON COUTINHO
Advogado: Dr. MAGALHÃES RODRIGUES DA SILVA
 

Histórico do processo
25/10/2025
Recebido pelo TRT
22/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
21/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
05/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/05/2025
Petição: 128011/2025 - Embargos Declaratórios
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/03/2025 às 09:00.
19/08/2024
Publicado despacho em 19/08/2024
16/08/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 04/09/2023
01/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/08/2023
Publicado intimação em 07/08/2023
04/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/12/2022
Petição: 684529/2022 - Agravo
14/12/2022
Petição: 684528/2022 - Agravo
05/12/2022
Publicado despacho em 05/12/2022
02/12/2022
Não admitidos os Embargos      
25/11/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/10/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
21/09/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
16/11/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/11/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
12/06/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/06/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/05/2019
Petição: 131573/2019 - Embargos Declaratórios
27/05/2019
Publicado despacho em 27/05/2019
24/05/2019
Acolhidos os Embargos de Declaração      
20/05/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/04/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/04/2019
Petição: 80405/2019 - Embargos Declaratórios
01/04/2019
Publicado despacho em 01/04/2019
29/03/2019
Não admitidos os Embargos      
27/03/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/11/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/11/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/11/2018
Petição: 330506/2018 - Embargos
26/10/2018
Publicado acórdão em 26/10/2018      
25/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018
Negado provimento ao agravo com multa
28/09/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 09/10/2018 a 16/10/2018 00:00 vinculado à 26ª Sessão Presencial de 17/10/2018).
27/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/09/2018
Publicado despacho em 06/09/2018
05/09/2018
Concedido prazo      
04/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
29/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/08/2018
Petição: 234048/2018 - Agravo Regimental
14/08/2018
Publicado despacho em 14/08/2018
13/08/2018
Não conhecido o recurso.      
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
04/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
30/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
29/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
28/01/2016
Petição: 10796/2016 - Requer providências
30/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/04/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
28/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
21/05/2013
Petição: 75180/2013 - Instrumento de Mandato
19/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
18/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMA - T7 em 18/10/2012
18/10/2012
Movimentação : Autuado
16/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
16/10/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
05/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
04/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
04/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação