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Processo: AIRR - 126000-07.2009.5.04.0030 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 126000-07.2009.5.04.0030
N�mero no TRT de Origem: AIRR-126000/2009-0030-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CARMEL ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
 
Agravado(s): HEAD ENGENHARIA LTDA. - EPP
Advogado: Dr. ALCIDES WILHELM
 
Advogada: Dra. CARISI MARA ARPINI MIGUEL
 
Advogada: Dra. MARA DENISE POFFO WILHELM
 
Agravado(s): AROLDO AGOSTINHO
Advogada: Dra. LIANE RITTER LIBERALI
 
Agravado(s): MARILÚCIA CARMO PAZ - ME
 
Agravado(s): BSF ENGENHARIA LTDA.
 
Agravado(s): EDUARDO JOSÉ MEDEIROS FOSSATI
Advogado: Dr. ANA CAROLINA DO PRADO LIMA PETRUCCI
 
Agravado(s): FREITAG & BAUERMANN ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO SANDINI
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/03/2025
Petição: 65454/2025 - Contraminuta
10/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2025
07/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2025
Petição: 46391/2025 - Agravo
19/02/2025
Petição: 42633/2025 - Requer providências
11/02/2025
Publicado despacho em 11/02/2025
10/02/2025
Negado seguimento ao recurso.      
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
30/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/04/2024
Publicado despacho em 26/04/2024
25/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
23/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/03/2024
Petição: 147213/2024 - Instrumento de Mandato
06/03/2023
Petição: 95741/2023 - Instrumento de Mandato
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
16/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
16/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 16/06/2021
02/06/2021
Autuado
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/03/2021
Recebidos os autos
24/09/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
23/09/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para encaminhar à origem
23/09/2013
Transitado em Julgado em 16/09/2013
05/09/2013
Publicado despacho em 05/09/2013
04/09/2013
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/09/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
30/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
12/04/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2012
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 780571/2012  
07/12/2012
Movimentação : Publicada a intimação
06/12/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
04/12/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
19/11/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 768623/2012  
12/11/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 764489/2012  
31/10/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 759183/2012  
30/10/2012
Movimentação : Publicado despacho
29/10/2012
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
29/10/2012
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 7ª Turma
22/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
22/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro IGM - T7 em 22/10/2012
19/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
18/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
18/10/2012
Movimentação : Autuado
11/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/10/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
08/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
06/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
06/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação