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Processo: RR - 579-60.2010.5.04.0292 - Fase Atual: Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-579/2010-0292-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Nei Gilvan Gatiboni
 
Embargado(a): SIMONE ROSA DOS SANTOS
Advogada: Dra. LEDA CHESINI
 
Embargado(a): SANTOS & ALVES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/10/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 14/10/2026
14/10/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2073/2026/SETR3 em 21/09/2026
18/09/2026
Publicado despacho em 18/09/2026
17/09/2026
Admitidos os Embargos      
14/09/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/08/2026
Petição: 98951/2026 - Embargos
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1424/2026/SETR3 em 10/07/2026
07/07/2026
Publicado acórdão em 07/07/2026      
06/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1010/2026/SETR3 em 27/05/2026 (pauta)
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
06/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 5235/2025/SEPREX em 07/11/2025
06/11/2025
Publicado despacho em 06/11/2025
05/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 753/2021/CREC em 30/03/2021
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1094/2020/SETR3 em 18/09/2020
18/09/2020
Publicado acórdão em 18/09/2020      
17/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Não conhecido o Recurso
13/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 869/2020/SETR3 em 13/08/2020 (pauta)
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
12/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1330/2019/CREC em 20/09/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/04/2018
Publicado despacho em 13/04/2018
12/04/2018
Sobrestado o feito      
11/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/04/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral STF
20/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/11/2016
Publicado despacho em 08/11/2016
07/11/2016
Sobrestado o feito      
28/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
18/05/2015
Petição: 129853/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
04/05/2015
Publicado despacho em 04/05/2015
30/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/06/2013
Publicado despacho em 06/06/2013
05/06/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
05/06/2013
Sobrestado o feito      
05/06/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
05/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/06/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/05/2013
Publicado intimação em 10/05/2013
09/05/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2013
Petição: 27790/2013 - Recurso Extraordinário
22/02/2013
Publicado acórdão em 22/02/2013      
21/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/02/2013
Em Mesa
04/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
18/12/2012
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
18/12/2012
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/11/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 775121/2012  
23/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
22/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
21/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
21/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
21/11/2012
Movimentação : Dado provimento parcial
14/11/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 21/11/2012 às 09:00.
13/11/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
12/11/2012
Movimentação : Aguardando pauta
12/11/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 3ª Turma
06/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
06/11/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
17/10/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
17/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MGD - T3 em 17/10/2012
17/10/2012
Movimentação : Autuado
15/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
15/10/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
10/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
10/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
10/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação