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Processo: RR - 76-33.2011.5.04.0121 - Fase Atual: EDCiv-Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-76/2011-0121-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA L. STOROZ
 
Embargado(a): LUIZ FERNANDO ARRUDA CARDOZO
Advogado: Dr. LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI
 
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE AZAREDO PINHO
 

Histórico do processo
09/10/2026
Petição: 123338/2026 - Recurso Extraordinário
09/10/2026
Petição: 123316/2026 - Recurso Extraordinário
09/10/2026
Petição: 123314/2026 - Recurso Extraordinário
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/03/2026
Petição: 40305/2026 - Embargos Declaratórios
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2026 a 11/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
18/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/11/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI1 - art. 108 do RITST.
06/11/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
24/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
11/03/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2020
Publicado despacho em 26/02/2020
21/02/2020
Sobrestado o feito      
14/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/09/2017
Publicado intimação em 13/09/2017
12/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/08/2017
Petição: 210367/2017 - Recurso Extraordinário
10/08/2017
Publicado acórdão em 10/08/2017      
09/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2017
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
26/07/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 03/08/2017 às 09:00.
25/07/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
12/06/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/06/2017
Petição: 144816/2017 - Embargos Declaratórios
02/06/2017
Publicado acórdão em 02/06/2017      
01/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2017
Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamante
11/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 18/05/2017 às 09:00.
10/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2017
Petição: 96452/2017 - Instrumento de Mandato
14/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
16/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
02/08/2016
Petição: 165951/2016 - Instrumento de Mandato
11/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
24/05/2016
Petição: 113162/2016 - Instrumento de Mandato
10/03/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
09/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
09/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - SDI1 em 09/09/2013
06/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/08/2013
Petição: 120008/2013 - Impugnação aos Embargos
13/08/2013
Publicado despacho em 13/08/2013
12/08/2013
Admitidos os Embargos      
09/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
13/05/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
13/05/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/04/2013
Petição: 59050/2013 - Embargos
22/04/2013
Petição: 54735/2013 - Embargos
19/04/2013
Publicado acórdão em 19/04/2013      
18/04/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2013
Dado Provimento ao Recurso
04/04/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 10/04/2013 às 09:00.
03/04/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
18/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T5 em 18/10/2012
18/10/2012
Movimentação : Autuado
16/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
16/10/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
11/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
10/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
10/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação