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Processo: AIRR - 786-30.2011.5.10.0010
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-786/2011-0010-10.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA
 
Advogado: Dr. OTÁVIO VIEIRA TOSTES
 
Agravado(s): SIRENIO FIGUEREDO GUIMARAES
Advogado: Dr. JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA
 
Agravado(s): MIB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO CALAZANS GOMES DA SILVA
 

Histórico do processo
17/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/10/2026
Publicado acórdão em 19/10/2026      
16/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/10/2026 a 09/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
14/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/05/2026
Publicado despacho em 04/05/2026
30/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
24/04/2026
Petição: 51182/2026 - Instrumento de Mandato
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2023
Petição: 178028/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Sobrestado o feito      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/11/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/11/2018
Publicado despacho em 27/11/2018
26/11/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
20/11/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
19/10/2018
Petição: 305851/2018 - Impugnação aos Embargos
11/10/2018
Publicado despacho em 11/10/2018
10/10/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
09/10/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
28/09/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
05/06/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
20/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/04/2015
Petição: 96326/2015 - Embargos Declaratórios
10/04/2015
Publicado despacho em 10/04/2015
09/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/06/2013
Publicado despacho em 06/06/2013
05/06/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
05/06/2013
Sobrestado o feito      
05/06/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
05/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/06/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2013
Petição: 72469/2013 - Contrarrazões
09/05/2013
Publicado intimação em 09/05/2013
08/05/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/04/2013
Petição: 46612/2013 - Recurso Extraordinário
26/03/2013
Publicado acórdão em 26/03/2013      
25/03/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2013
Negado provimento ao Agravo
14/03/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 20/03/2013 às 09:00.
13/03/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
05/02/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 05/02/2013
04/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/02/2013
Recebida resposta à diligência - TRT
08/11/2012
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
07/11/2012
Movimentação : Processo disponibilizado para diligência
05/11/2012
Movimentação : Remetido despacho à SEGJUD para cumprimento de diligência
Local : Secretaria-Geral Judiciária
26/10/2012
Movimentação : Recebida informação do Secretário-Geral para apreciação da Presidência
Local : Secretaria-Geral Judiciária
25/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à SEGJUD para análise de peças processuais
Local : Secretaria-Geral Judiciária
25/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem não concluída (para envio à SEGJUD)
24/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
24/10/2012
Movimentação : Autuado
23/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/10/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
11/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
10/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
10/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação