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Processo: AIRR - 785-45.2011.5.10.0010
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-785/2011-0010-10.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogada: Dra. CLAUDIA REGINA GUARIENTO DEL PONTE
 
Agravado(s): GILSON GOMES DOS SANTOS
Advogado: Dr. JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA
 
Agravado(s): MIB SEGURANÇA E VIGILÂNICIA LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO CALAZANS GOMES DA SILVA
 

Histórico do processo
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Sobrestado o feito      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:00).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/01/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/12/2018
Publicado despacho em 06/12/2018
05/12/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
20/11/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
19/10/2018
Petição: 305807/2018 - Impugnação aos Embargos
11/10/2018
Publicado despacho em 11/10/2018
10/10/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
09/10/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
28/09/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
05/06/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
20/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/04/2015
Petição: 96325/2015 - Embargos Declaratórios
10/04/2015
Publicado despacho em 10/04/2015
09/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/10/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
03/10/2013
Publicado despacho em 03/10/2013
02/10/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
02/10/2013
Sobrestado o feito      
01/10/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
01/10/2013
Recebidos os autos (prazo para contraminuta)
30/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/09/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2013
Petição: 135755/2013 - Contrarrazões
04/09/2013
Petição: 135753/2013 - Contrarrazões
26/08/2013
Publicado intimação em 26/08/2013
23/08/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/07/2013
Petição: 107716/2013 - Recurso Extraordinário
05/07/2013
Publicado acórdão em 05/07/2013      
04/07/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2013
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
20/06/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2013 às 09:00.
19/06/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/10/2012
Movimentação : Reautuado como Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
26/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 26/10/2012
24/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
24/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
24/10/2012
Movimentação : Autuado
23/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/10/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
11/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
10/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
10/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação