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Processo: RR - 670-40.2010.5.15.0068 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-670/2010-0068-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JONATAS MORELATTO
Advogado: Dr. SIDERLEY GODOY JÚNIOR
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO
 
Advogada: Dra. LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. MARIA DO ROSÁRIO NOGUEIRA VIDAL
 
Embargado(a): PERSONAL SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. MAURICE FERRARI
 

Histórico do processo
09/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/11/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/10/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Petição: 109836/2026 - Embargos Declaratórios
17/09/2026
Petição: 109834/2026 - Embargos Declaratórios
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/11/2025
Publicado despacho em 10/11/2025
07/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
17/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2025
Petição: 262642/2025 - Requer providências
15/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/06/2022
Publicado despacho em 27/06/2022
24/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/06/2022
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
10/06/2022
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
07/06/2022
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/04/2022
Petição: 138138/2022 - Recurso Extraordinário
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
21/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
15/12/2021
Retirado de Pauta
18/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
17/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/09/2021
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/09/2021
Publicado "ato publicado" em 03/09/2021
02/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/08/2021
Petição: 279780/2021 - Agravo
08/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
07/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
15/06/2021
Publicado despacho em 15/06/2021
14/06/2021
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
09/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
26/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
17/06/2020
Petição: 137867/2020 - Embargos Declaratórios
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/06/2020
Publicado despacho em 02/06/2020
01/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
28/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
16/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
15/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
24/11/2017
Petição: 308645/2017 - Agravo
09/11/2017
Publicado despacho em 09/11/2017
08/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/11/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
04/05/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
09/04/2015
Petição: 85973/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
20/03/2015
Publicado despacho em 20/03/2015
19/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/02/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
12/12/2013
Publicado despacho em 12/12/2013
11/12/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
11/12/2013
Sobrestado o feito      
11/12/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
11/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/12/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/11/2013
Publicado intimação em 08/11/2013
07/11/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/10/2013
Petição: 175507/2013 - Recurso Extraordinário
27/09/2013
Publicado acórdão em 27/09/2013      
26/09/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2013
Negado provimento ao Agravo
19/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 25/09/2013 às 09:00.
18/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
22/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMA - T7 em 22/10/2012
19/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
18/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
18/10/2012
Movimentação : Autuado
17/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
10/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
10/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação