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Processo: AIRR - 501-79.2010.5.05.0020 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 501-79.2010.5.05.0020
N�mero no TRT de Origem: AIRR-501/2010-0020-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogada: Dra. BRUNA SAMPAIO JARDIM FREITAS
 
Advogado: Dr. LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA
 
Agravado(s): IVAN FRANK
Advogado: Dr. BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA
 
Advogado: Dr. MARCOS WILSON FERREIRA FONTES
 

Histórico do processo
12/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
05/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/03/2025
Petição: 84348/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
07/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
07/02/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
23/01/2023
Petição: 20985/2023 - Contrarrazões
09/12/2022
Publicado "ato publicado" em 09/12/2022
07/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2022
Petição: 650505/2022 - Agravo
18/11/2022
Publicado despacho em 18/11/2022
17/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
27/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 27/10/2022
27/10/2022
Autuado
17/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/09/2022
Recebidos os autos
08/04/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
07/04/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
07/04/2016
Transitado em Julgado em 04/04/2016
07/04/2016
Transitado em Julgado em 04/04/2016
18/03/2016
Publicado acórdão em 18/03/2016      
17/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2016
Negado provimento ao Agravo
03/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 09/03/2016 às 14:00.
02/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/10/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 28/10/2015
08/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/08/2015
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
19/11/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
14/11/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para encaminhar à origem
14/11/2013
Transitado em Julgado em 11/11/13
25/10/2013
Publicado acórdão em 25/10/2013      
24/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2013
Negado provimento ao Agravo
10/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 16/10/2013 às 09:00.
09/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
23/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
22/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
15/05/2013
Petição: 71606/2013 - Juntada de documentos
23/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
23/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Desembargadora Convocada GL - T2 em 23/10/2012
19/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
18/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
18/10/2012
Movimentação : Autuado
17/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
17/10/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
15/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
12/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
12/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação