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Processo: RR - 61400-95.2008.5.04.0002 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 61400-95.2008.5.04.0002
N�mero no TRT de Origem: AIRR-61400/2008-0002-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
Advogada: Dra. ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO
 
Advogada: Dra. CLÁUDIA REGINA DE SOUZA BUENO
 
Embargado(a): FERNANDO TRAVI
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTRAS
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR (EM LIQUIDAÇÃO)
Procurador: Dr. Tanus Salim
 

Histórico do processo
16/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/09/2025
Petição: 268670/2025 - Embargos Declaratórios
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Conhecido o recurso e provido
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/04/2024
Petição: 221094/2024 - Instrumento de Mandato
12/05/2023
Petição: 254920/2023 - Instrumento de Mandato
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
30/05/2022
Petição: 245207/2022 - Instrumento de Mandato
27/03/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
21/12/2021
Petição: 543422/2021 - Instrumento de Mandato
08/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC nº 58/DF
02/06/2021
Publicado despacho em 02/06/2021
01/06/2021
Sobrestado o feito      
31/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
26/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 26/04/2021
26/04/2021
Autuado
03/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/10/2020
Recebidos os autos
19/11/2012
Movimentação : Recebido pelo TRT
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
18/11/2012
Movimentação : Processo baixado nesta data
18/11/2012
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
18/11/2012
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
16/11/2012
Movimentação : Processo disponibilizado para baixa
16/11/2012
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 07/11/12
30/10/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 758616/2012  
30/10/2012
Movimentação : Publicado despacho
29/10/2012
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
29/10/2012
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 7ª Turma
23/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
22/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro IGM - T7 em 22/10/2012
22/10/2012
Movimentação : Autuado
19/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
19/10/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
16/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
15/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
15/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação