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Processo: RR - 161000-50.2009.5.02.0054
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 161000-50.2009.5.02.0054
N�mero no TRT de Origem: RO-161000/2009-0054-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DANIEL ZAPPULLA
Advogado: Dr. LEANDRO MELONI
 
Advogado: Dr. SANDRO SIMÕES MELONI
 
Recorrido(s): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
Advogada: Dra. PAULA BOSCHESI BARROS
 
Recorrido(s): FUNDACAO CESP
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI
 
Advogado: Dr. ROBERTO EIRAS MESSINA
 

Histórico do processo
01/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
01/10/2026
Transitado em Julgado em 28/09/2026
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Conhecido o recurso e provido
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/01/2025
Petição: 6739/2025 - Juntada de documentos
15/01/2025
Petição: 6737/2025 - Instrumento de Mandato
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
16/01/2024
Petição: 17374/2024 - Requer providências
03/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/11/2021
Petição: 498731/2021 - Contrarrazões
16/11/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/11/2021
12/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/10/2021
Petição: 416269/2021 - Agravo
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
29/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 24/09/2021
24/09/2021
Autuado
02/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/08/2021
Recebidos os autos
03/10/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
02/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
02/10/2019
Transitado em Julgado em 16/09/2019
04/09/2019
Publicado despacho em 04/09/2019
03/09/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
01/08/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
25/06/2019
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
17/06/2019
Publicado despacho em 17/06/2019
14/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
11/06/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
11/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/05/2019
Petição: 119206/2019 - Contrarrazões
29/04/2019
Petição: 100065/2019 - Contrarrazões
26/04/2019
Publicado intimação em 26/04/2019
25/04/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/04/2019
Petição: 87198/2019 - Recurso Extraordinário
22/03/2019
Publicado acórdão em 22/03/2019      
21/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
08/03/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 27/3/19, às 9h.
25/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/03/2019 a 19/03/2019 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 20/03/2019 09:00).
22/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
18/02/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues por solicitaçao
14/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
14/12/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues por solicitaçao
14/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/12/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/12/2018
Petição: 366206/2018 - Embargos Declaratórios
07/12/2018
Petição: 366115/2018 - Embargos Declaratórios
04/12/2018
Petição: 359570/2018 - Requer providências
30/11/2018
Publicado acórdão em 30/11/2018      
29/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
23/11/2018
Publicado certidão de julgamento em 23/11/2018
22/11/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
21/11/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 21/11/2018 às 09:00.
30/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/03/2018
Petição: 66591/2018 - Instrumento de Mandato
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/03/2018
01/03/2018
Autuado
06/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/01/2018
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
08/09/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
03/09/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
03/09/2014
Transitado em Julgado em 25/08/2014
14/08/2014
Publicado despacho em 14/08/2014
13/08/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/03/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2013
Petição: 5115/2013 - Contrarrazões
23/01/2013
Petição: 5110/2013 - Contrarrazões
16/01/2013
Petição: 3812/2013 - Contrarrazões
18/12/2012
Publicado intimação em 18/12/2012
17/12/2012
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
12/12/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 782877/2012  
10/12/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 781283/2012  
23/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
22/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
21/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
13/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
13/11/2012
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
05/11/2012
Movimentação : Em Mesa
05/11/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 5ª Turma
17/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
17/10/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
10/10/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 747856/2012  
08/10/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 746434/2012  
04/10/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 744665/2012  
28/09/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
27/09/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
21/09/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
19/09/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
19/09/2012
Movimentação : Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
13/09/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 19/09/2012 às 09:00.
12/09/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
06/09/2012
Movimentação : Aguardando pauta
06/09/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
23/05/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 680189/2012  
16/05/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
16/05/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro EMP - T5 em 16/05/2012
26/04/2012
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
25/04/2012
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria-Geral Judiciária
20/03/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 651878/2012  
16/03/2012
Movimentação : Autuado
24/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/02/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
07/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
05/02/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
05/02/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação