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Processo: AIRR - 108400-04.2009.5.09.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 108400-04.2009.5.09.0007
N�mero no TRT de Origem: AIRR-108400/2009-0007-09.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A.
Advogado: Dr. AREF ASSREUY JÚNIOR
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s): EDILSON OLIVEIRA
Advogado: Dr. MARCO ANTONIO ANDRAUS
 
Agravado(s): PAMPAPAR S.A. - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE
Advogado: Dr. ROBERTO PIERRI BERSCH
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
14/10/2026
Transitado em Julgado em 09/10/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
18/03/2026
Petição: 32821/2026 - Requer providências
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/05/2021
Publicado "ato publicado" em 17/05/2021
14/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2021
Petição: 140439/2021 - Agravo
29/04/2021
Publicado despacho em 29/04/2021
28/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
27/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
23/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 23/04/2021
22/04/2021
Autuado
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/09/2020
Recebidos os autos
28/09/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
25/09/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
25/09/2015
Transitado em Julgado em 22/09/2015
04/09/2015
Publicado acórdão em 04/09/2015      
03/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2015
Negado provimento ao Agravo
20/08/2015
Petição: 209349/2015 - Instrumento de Mandato
19/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 26/08/2015 às 09:00.
18/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
11/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
05/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
25/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
25/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VMF - T4 em 25/10/2012
24/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
24/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
24/10/2012
Movimentação : Autuado
19/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
19/10/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
17/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
16/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
16/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação