Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 21700-51.2009.5.04.0011 - Fase Atual: Ag-E-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Suspensão de prazo no TRT4) - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 21700-51.2009.5.04.0011
N�mero no TRT de Origem: AIRR-21700/2009-0011-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s): MAURÍCIO PEKER
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO NUNCIO
 
Agravado(s): VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogado: Dr. RAIMAR RODRIGUES MACHADO
 
Agravado(s): GPAT S.A. - PROPAGANDA E PUBLICIDADE
Advogada: Dra. ANA CRISTINA DE FREITAS VALENTIM
 

Histórico do processo
12/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
12/08/2025
Transitado em Julgado em 07/08/2025
13/06/2025
Publicado acórdão em 13/06/2025      
12/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Justificativa de Voto Vencido      
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
03/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para redigir justificativa de voto
29/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/05/2025 às 09:00.
08/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Retirado de Pauta
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/08/2024
Retirado de Pauta
14/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2024 a 14/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 15/08/2024 às 09:00.
13/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 14/05/2024
13/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/05/2024
Petição: 300299/2024 - Contrarrazões
03/05/2024
Petição: 300295/2024 - Contrarrazões
25/04/2024
Publicado intimação em 25/04/2024
24/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
25/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/03/2024
Recebidos os autos
12/05/2022
Petição: 211769/2022 - Agravo Regimental
09/05/2022
Recebido pelo TRT
05/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/05/2022
Excluído o movimento lançado em 03/05/2022
04/05/2022
Publicado despacho em 04/05/2022
03/05/2022
Não admitidos os Embargos      
26/04/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/04/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/04/2022
Petição: 157059/2022 - Resposta ao despacho
06/04/2022
Publicado despacho em 06/04/2022
05/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/02/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/02/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/02/2022
Petição: 58588/2022 - Embargos
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Negado provimento ao agravo com multa
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/02/2022 a 08/02/2022 00:00
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/08/2021
Publicado "ato publicado" em 23/08/2021
20/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/08/2021
Publicado despacho em 02/08/2021
30/07/2021
Negado provimento ao Recurso      
29/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
26/02/2021
Petição: 54711/2021 - Agravo
23/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/02/2021
Petição: 42416/2021 - Embargos Declaratórios
18/02/2021
Petição: 41752/2021 - Instrumento de Mandato
11/02/2021
Publicado despacho em 11/02/2021
10/02/2021
Dado Provimento ao Recurso      
09/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/01/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos por solicitaçao
26/11/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 810.
26/11/2019
Publicado despacho em 26/11/2019
25/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/07/2019
Petição: 177007/2019 - Instrumento de Mandato
24/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 24/05/2019
24/05/2019
Autuado
16/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/01/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
31/01/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
19/06/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
18/06/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/06/2015
Transitado em Julgado em 15/06/2015
29/05/2015
Publicado acórdão em 29/05/2015      
28/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2015
Negado provimento ao Agravo
22/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 29/04/2015 às 09:00.
20/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
16/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
16/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
16/04/2015
Publicado despacho em 16/04/2015
15/04/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
24/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
18/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
18/11/2014
Publicado despacho em 18/11/2014
04/11/2014
Petição: 266189/2014 - Instrumento de Mandato
04/11/2014
Petição: 266189/2014 - Requer providências
30/10/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/10/2014
Publicado despacho em 30/10/2014
29/10/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono
26/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro FEO - T4 em 26/10/2012
24/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
24/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
24/10/2012
Movimentação : Autuado
23/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/10/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
19/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
18/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
18/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação