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Processo: RR - 1359-10.2010.5.06.0012
(Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1359/2010-0012-06.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
 
Recorrido(s): MARCOS ANTÔNIO SOBRAL DE SOUZA
Advogado: Dr. ABEL LUIZ MARTINS DA HORA
 
Recorrente e Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
 
Advogado: Dr. IVAN CARLOS DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Recorrente e Recorrido: UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Justino Paulo Fonseca dos Santos Júnior
 

Histórico do processo
09/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2382/2026/SETR8 em 09/10/2026
01/10/2026
Publicado acórdão em 01/10/2026      
30/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Conhecido o recurso e provido
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2017/2026/SETR8 em 28/08/2026 (pauta)
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/09/2026 às 09:00.
26/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Retirado de Pauta
27/07/2026
Petição: 88416/2026 - Instrumento de Mandato
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1786/2026/SETR8 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
09/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
09/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
06/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 83/2026/SETR8 em 06/02/2026
04/02/2026
Publicado despacho em 04/02/2026
03/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/12/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
27/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/10/2025
Petição: 308006/2025 - Retificação de GRU / Restituição de custas processuais
22/10/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3556/2025/SEPREX em 29/08/2025
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
19/08/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
11/08/2025
Petição: 228013/2025 - Requer providências
17/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2508/2025/SEPREX em 17/07/2025
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
05/02/2025
Petição: 26341/2025 - Instrumento de Mandato
08/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
08/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/11/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/11/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1109/2020/CREC em 03/11/2020
29/10/2020
Publicado despacho em 29/10/2020
28/10/2020
Sobrestado o feito      
26/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/12/2018
Petição: 362481/2018 - Contrarrazões
26/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) a PGF em 23-11-2018. Ofício Int. nº187av/2018/SPUIN/CREC
13/11/2018
Expedido(a) ofício - Int. nº 187av/2018/SPUIN/CREC para Procuradoria-Geral Federal em 13/11/2018.
13/11/2018
Publicado intimação em 13/11/2018
12/11/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/09/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 510/2018/SETR8 em 14/09/2018
12/09/2018
Petição: 257834/2018 - Recurso Extraordinário
31/08/2018
Publicado acórdão em 31/08/2018      
30/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018
Dado provimento parcial
21/08/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 474/2018/SETR8 em 21/08/2018
20/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 29/08/2018 às 13:30.
17/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
07/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 497/2016/SETR8 em 07/10/2016
03/10/2016
Publicado despacho em 03/10/2016
30/09/2016
Suspenso ou sobrestado o processo por incidente de recurso de revista repetitivo      
29/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
03/04/2013
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
22/03/2013
Proceder conforme despacho    
21/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
15/03/2013
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/03/2013
Proceder conforme despacho    
13/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
07/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/03/2013
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
19/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria
19/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Desembargadora Convocada MLF - T8 em 19/11/2012
19/11/2012
Movimentação : Autuado
16/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
22/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
22/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação