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Processo: AIRR - 133400-24.2009.5.19.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 133400-24.2009.5.19.0008
N�mero no TRT de Origem: AIRR-133400/2009-0008-19.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
 
Agravado(s): GERSON RAMOS
Advogado: Dr. ROGÉRIO FERREIRA BORGES
 
Agravado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
19/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
19/05/2026
Transitado em Julgado em 15/05/2026
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/10/2025
Petição: 298562/2025 - Requer providências
17/10/2025
Petição: 298555/2025 - Instrumento de Mandato
16/09/2025
Petição: 266493/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
31/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/10/2023
Petição: 578050/2023 - Contrarrazões
09/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/10/2023
06/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/09/2023
Petição: 502460/2023 - Agravo
12/09/2023
Publicado despacho em 12/09/2023
11/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
30/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
30/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 30/06/2022
30/06/2022
Autuado
21/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/06/2022
Recebidos os autos
21/05/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
30/04/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região para encaminhar à origem
30/04/2013
Transitado em Julgado em 05/04/13
21/03/2013
Publicado despacho em 21/03/2013
20/03/2013
Não admitidos os Embargos      
15/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
11/03/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
08/03/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/02/2013
Petição: 17245/2013 - Embargos
15/02/2013
Publicado acórdão em 15/02/2013      
14/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
19/12/2012
Em Mesa
19/12/2012
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
17/12/2012
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
17/12/2012
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/12/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 782479/2012  
07/12/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
06/12/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
05/12/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
05/12/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
05/12/2012
Movimentação : Negado provimento a ambos os Agravos
29/11/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 05/12/2012 às 09:00.
28/11/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
26/11/2012
Movimentação : Aguardando pauta
26/11/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 3ª Turma
13/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
13/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MGD - T3 em 13/11/2012
13/11/2012
Movimentação : Autuado
09/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
09/11/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
25/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
23/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
23/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação