Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 859-92.2010.5.04.0013
(Lei 13.467/2017 - Suspensão de prazo no TRT4) - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 859-92.2010.5.04.0013
N�mero no TRT de Origem: AIRR-859/2010-0013-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO C. MACIEL
 
Advogado: Dr. MATHEUS NETTO TERRES
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): RODRIGO PESENTI
Advogado: Dr. LUCAS SCHARDONG SIQUEIRA MARTINAZZO
 
Agravado(s): ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.
Advogado: Dr. ANDERSSON VIRGINIO DALL'AGNOL
 

Histórico do processo
07/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/11/2025
Transitado em Julgado em 04/11/2025
13/10/2025
Publicado acórdão em 13/10/2025      
10/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/09/2025
Petição: 272217/2025 - Instrumento de Mandato
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 01/08/2024
17/07/2024
Autuado
25/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
01/04/2024
Recebidos os autos
16/02/2022
Recebido pelo TRT
14/02/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
11/02/2022
Transitado em Julgado em 10/02/2022
07/12/2021
Publicado despacho em 07/12/2021
06/12/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
06/12/2021
Provimento por decisão monocrática.      
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
04/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/10/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/11/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Medida Cautelar na ADC 58/DF
26/11/2020
Publicado despacho em 26/11/2020
25/11/2020
Sobrestado o feito      
23/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/12/2019
Petição: 319821/2019 - Instrumento de Mandato
08/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
08/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 08/10/2019
24/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/08/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
01/08/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
05/05/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
02/05/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
28/04/2014
Transitado em Julgado em 22/04/2014
04/04/2014
Publicado acórdão em 04/04/2014      
03/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2014
Proceder conforme despacho    
31/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
31/03/2014
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro por solicitaçao
26/03/2014
Não conhecido o Recurso
21/03/2014
Petição: 55460/2014 - Instrumento de Mandato
20/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 26/03/2014 às 09:00.
19/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
16/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MEA - T8 em 16/11/2012
16/11/2012
Movimentação : Autuado
14/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/11/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
26/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
25/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
25/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação