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Processo: RR - 1008-52.2011.5.09.0001 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1008/2011-0001-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LOURIVAL WINTER
Advogado: Dr. MAINAR RAFAEL VIGANÓ
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
 
Embargado(a): ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA
Advogado: Dr. MILTON YUKIO KAWAKAMI
 

Histórico do processo
12/09/2026
Recebido pelo TRT
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/01/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/12/2025
Petição: 346998/2025 - Embargos Declaratórios
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2025 a 11/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
26/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/08/2025
Petição: 234386/2025 - Contrarrazões
08/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/07/2025
Petição: 197476/2025 - Agravo Regimental
24/06/2025
Publicado despacho em 24/06/2025
23/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/02/2021
Publicado despacho em 19/02/2021
18/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2020
Petição: 344402/2020 - Contrarrazões
25/11/2020
Publicado intimação em 25/11/2020
24/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/09/2020
Petição: 236377/2020 - Recurso Extraordinário
11/09/2020
Publicado acórdão em 11/09/2020      
10/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
06/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/08/2020 a 02/09/2020 00:00
05/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
20/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/05/2020
Petição: 102375/2020 - Embargos Declaratórios
08/05/2020
Publicado acórdão em 08/05/2020      
07/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020
Não conhecidos os Embargos
02/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 22/04/2020 a 29/04/2020 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 30/04/2020 09:00).
01/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
12/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
21/06/2018
Petição: 179154/2018 - Renúncia de Mandato
07/03/2018
Petição: 49558/2018 - Instrumento de Mandato
07/03/2018
Petição: 49221/2018 - Instrumento de Mandato
07/03/2018
Petição: 49902/2018 - Instrumento de Mandato
07/03/2018
Petição: 49883/2018 - Instrumento de Mandato
13/10/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de
27/09/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
26/09/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI1 - art. 94-B do RITST.
02/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
03/03/2016
Petição: 38698/2016 - Instrumento de Mandato
28/04/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
25/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
25/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 25/03/2014
24/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/03/2014
Petição: 54273/2014 - Impugnação aos Embargos
12/03/2014
Publicado despacho em 12/03/2014
11/03/2014
Admitidos os Embargos      
06/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
27/02/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/02/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/01/2014
Publicado acórdão em 07/01/2014      
19/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
16/12/2013
Em Mesa
16/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
11/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/10/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/10/2013
Petição: 156782/2013 - Embargos Declaratórios
04/10/2013
Petição: 156763/2013 - Embargos
27/09/2013
Publicado acórdão em 27/09/2013      
26/09/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2013
Dado Provimento ao Recurso
19/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 25/09/2013 às 09:00.
18/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/01/2013
Petição: 5058/2013 - Renúncia de Mandato
17/01/2013
Petição: 3974/2013 - Presta informações
21/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
21/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMC - T8 em 21/11/2012
21/11/2012
Movimentação : Autuado
20/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
20/11/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
31/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
29/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
29/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação