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Processo: AIRR - 119000-77.2011.5.21.0008
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-119000/2011-0008-21.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Procurador: Dr. Cássio Carvalho Correia de Andrade
 
Procurador: Dr. Marconi Medeiros Marques de Oliveira
 
Agravado(s): SANDRA JERONIMO DA SILVA
Advogado: Dr. ARTHUNIO DA SILVA MAUX JÚNIOR
 
Agravado(s): MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL - MEIOS
 

Histórico do processo
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 3210/2026/SEPREX em 05/10/2026
22/09/2026
Publicado despacho em 22/09/2026
21/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
20/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 1301/2026/SETR8 em 28/05/2026
13/05/2026
Publicado acórdão em 13/05/2026      
12/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 763/2026/SETR8 em 10/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 5613/2025/SEPREX em 15/12/2025
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2020
Publicado acórdão em 08/06/2020      
05/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
21/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/06/2020 às 09:00.
20/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 06/05/2020 09:00).
14/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/03/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/10/2016
Publicado despacho em 27/10/2016
26/10/2016
Sobrestado o feito      
25/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
15/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
30/03/2015
Petição: 74705/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
18/03/2015
Publicado despacho em 18/03/2015
17/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/11/2013
Publicado despacho em 04/11/2013
30/10/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
30/10/2013
Sobrestado o feito      
29/10/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
28/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/10/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/09/2013
Publicado intimação em 20/09/2013
19/09/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2013
Petição: 139450/2013 - Recurso Extraordinário
30/08/2013
Publicado acórdão em 30/08/2013      
29/08/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2013
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
26/08/2013
Em Mesa
26/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
25/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
21/02/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/02/2013
Petição: 12796/2013 - Embargos Declaratórios
07/01/2013
Publicado acórdão em 07/01/2013      
19/12/2012
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2012
Negado provimento ao Agravo
13/12/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 18/12/2012 às 09:00.
12/12/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
10/12/2012
Movimentação : Aguardando pauta
10/12/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
01/12/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
01/12/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
13/11/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
13/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MEA - T8 em 13/11/2012
13/11/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
12/11/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
12/11/2012
Movimentação : Autuado
08/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
08/11/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
06/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
06/11/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação
06/11/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual