Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 366-84.2011.5.05.0003 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 366-84.2011.5.05.0003
N�mero no TRT de Origem: AIRR-366/2011-0003-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 
Agravado(s): MANUEL MARTINEZ GONZALEZ
Advogado: Dr. ANTONY DE TEIVE E ARGÔLO
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Advogada: Dra. RENATA PROTÁSIO DE SOUZA
 

Histórico do processo
23/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
23/06/2025
Transitado em Julgado em 17/06/2025
28/05/2025
Petição: 160212/2025 - Resposta ao despacho
27/05/2025
Publicado acórdão em 27/05/2025      
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Não conhecido o Recurso
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/05/2025
Adiado o julgamento
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento (complemento de quórum) sessão virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025.
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/04/2024
Petição: 294562/2024 - Instrumento de Mandato
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
19/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
19/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
13/05/2022
Petição: 214542/2022 - Instrumento de Mandato
29/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/04/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
29/04/2022
Publicado despacho em 29/04/2022
28/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
14/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
14/03/2022
Remetidos os Autos para redistribuir
10/03/2022
Petição: 91367/2022 - Contrarrazões
09/03/2022
Petição: 88855/2022 - Contrarrazões
24/02/2022
Publicado "ato publicado" em 24/02/2022
23/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/02/2022
Petição: 35120/2022 - Agravo
31/01/2022
Publicado despacho em 31/01/2022
28/01/2022
Negado provimento ao Agravo      
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 07/10/2020
07/10/2020
Autuado
06/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/08/2020
Recebidos os autos
05/09/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
04/09/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para encaminhar à origem
04/09/2013
Transitado em Julgado em 19/08/13
08/08/2013
Publicado despacho em 08/08/2013
07/08/2013
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/08/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
05/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/05/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/05/2013
Petição: 68020/2013 - Instrumento de Mandato
02/05/2013
Petição: 62586/2013 - Presta informações
30/04/2013
Petição: 61617/2013 - Contrarrazões
16/04/2013
Petição: 52114/2013 - Presta informações
16/04/2013
Publicado intimação em 16/04/2013
15/04/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/03/2013
Petição: 34753/2013 - Recurso Extraordinário
01/03/2013
Petição: 21924/2013 - Ratifica pedido de fls.
01/03/2013
Publicado acórdão em 01/03/2013      
28/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2013
Dado provimento aos Embargos
15/02/2013
Em Mesa
15/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
01/02/2013
Petição: 7759/2013 - Instrumento de Mandato
01/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
31/01/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/01/2013
Petição: 6404/2013 - Embargos Declaratórios
24/01/2013
Petição: 5325/2013 - Recurso Extraordinário
14/12/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
13/12/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
11/12/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 781862/2012  
10/12/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
05/12/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
05/12/2012
Movimentação : Negado provimento a ambos os Agravos
30/11/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 05/12/2012 às 09:00.
29/11/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
27/11/2012
Movimentação : Aguardando pauta
27/11/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
20/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
20/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro JRP - T2 em 20/11/2012
20/11/2012
Movimentação : Autuado
19/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
19/11/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
07/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
06/11/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
06/11/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação