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Processo: RR - 1308-15.2010.5.15.0055 - Fase Atual: Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1308/2010-0055-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCOS ANTONIO VIDAL
Advogado: Dr. RONALDO MARCELO BARBAROSSA
 
Embargado(a): CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dra. Ana Paula Dompieri Garcia
 
Embargado(a): BRASERV VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
 

Histórico do processo
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2043/2026/SEPREX em 03/07/2026
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
16/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
09/04/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 20/2026/SESDI1 em 09/02/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/12/2025 às 09:00.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Retirado de Pauta
16/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 567/2025/SESDI1 em 16/10/2025 (pauta)
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2211/2025/SEPREX em 07/07/2025
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2944/2021/CREC em 07/01/2022
10/12/2021
Publicado despacho em 10/12/2021
09/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/11/2021
Petição: 460439/2021 - Contrarrazões
08/10/2021
Publicado intimação em 08/10/2021
07/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 757/2021/SESDI1 em 28/06/2021
21/06/2021
Petição: 214986/2021 - Recurso Extraordinário
18/06/2021
Publicado acórdão em 18/06/2021      
17/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021
Dado provimento aos Embargos
24/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 529/2021/SESDI1 em 24/05/2021 (pauta)
13/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2021 a 09/06/2021 00:00
12/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021
Publicado certidão de julgamento em 10/05/2021
07/05/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 326/2021/SESDI1 em 19/04/2021 (pauta)
08/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/04/2021 a 05/05/2021 00:00
07/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
30/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
02/06/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
13/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/05/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro HCS - SDI1 - art. 93, § 2º, do RITST.
16/12/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
18/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/06/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/05/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/05/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 16/05/2013
15/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/05/2013
Petição: 66882/2013 - Contrarrazões
09/05/2013
Petição: 66880/2013 - Impugnação aos Embargos
03/05/2013
Publicado intimação em 03/05/2013
02/05/2013
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2013
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
19/04/2013
Petição: 53566/2013 - Agravo Regimental
11/04/2013
Publicado despacho em 11/04/2013
10/04/2013
Não admitidos os Embargos      
09/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
25/03/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
19/03/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/03/2013
Petição: 26475/2013 - Embargos
08/03/2013
Petição: 26470/2013 - Embargos
01/03/2013
Publicado acórdão em 01/03/2013      
28/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2013
Dado Provimento ao Recurso
08/02/2013
Publicado certidão de julgamento em 08/02/2013
07/02/2013
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2013
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/02/2013
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/02/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 06/02/2013 às 09:00.
31/01/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2012
Movimentação : Aguardando pauta
14/12/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
02/12/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
02/12/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
21/11/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
21/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro JRP - T2 em 21/11/2012
20/11/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
20/11/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
20/11/2012
Movimentação : Autuado
19/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
19/11/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
12/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
09/11/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
09/11/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação