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Processo: AIRR - 11200-64.2009.5.15.0157 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11200-64.2009.5.15.0157
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11200/2009-0157-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Embargado(a): CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
 
Embargado(a): ESPÓLIO de DURVAL MENEGHINI E OUTROS
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS FERREIRA PIRES
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO CESP
Advogada: Dra. ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY
 
Embargado(a): CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Advogada: Dra. TÂNIA MARA MORAES LEME DE MOURA
 

Histórico do processo
09/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/10/2026
Petição: 130214/2026 - Embargos Declaratórios
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/04/2025
05/04/2025
Petição: 100676/2025 - Contrarrazões
04/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/03/2025
Petição: 82797/2025 - Agravo
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Negado seguimento ao recurso.      
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
29/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 29/09/2023
29/09/2023
Autuado
01/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2023
Recebidos os autos
19/01/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/12/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
12/12/2017
Transitado em Julgado em 17/11/2017
10/11/2017
Publicado acórdão em 10/11/2017      
09/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2017
Negado provimento ao Agravo
25/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2017 às 13:30.
24/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/11/2016
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
17/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
09/11/2016
Transitado em Julgado em 02/09/2016, por parte da(o) FUNDAÇÃO CESP, ref. desp. doc. nº 28.
24/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
31/08/2016
Petição: 192332/2016 - Agravo em Recurso Extraordinário
25/08/2016
Publicado despacho em 25/08/2016
24/08/2016
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/04/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/03/2015
Petição: 53479/2015 - Contrarrazões
09/03/2015
Petição: 47784/2015 - Contrarrazões
04/03/2015
Publicado intimação em 04/03/2015
03/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/02/2015
Petição: 17989/2015 - Recurso Extraordinário
30/01/2015
Petição: 15359/2015 - Recurso Extraordinário
19/12/2014
Publicado acórdão em 19/12/2014      
18/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
16/12/2014
Em Mesa
16/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
03/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/12/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/11/2014
Petição: 296508/2014 - Embargos Declaratórios
27/11/2014
Petição: 295654/2014 - Embargos Declaratórios
21/11/2014
Publicado acórdão em 21/11/2014      
20/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2014
Negado provimento a ambos os Agravos
13/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/11/2014 às 14:00.
12/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
06/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T7 - art. 96 do RITST.
06/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
08/12/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
08/12/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
06/12/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 778863/2012  
23/11/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
23/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro IGM - T7 em 23/11/2012
23/11/2012
Movimentação : Autuado
22/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
13/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
13/11/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
13/11/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação