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Processo: RR - 3-92.2010.5.04.0122 - Fase Atual: E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-3/2010-0122-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JARBAS GAMA MACEDO E OUTROS
Advogado: Dr. GETÚLIO JAQUES JÚNIOR
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
Procurador: Dr. Odilon Carpes Moraes Filho
 
Embargado(a): PROTEPORT SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
17/03/2026
Recebido pelo TRT
14/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/03/2026
Transitado em Julgado em 10/03/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 839/2025/SESDI1 em 12/12/2025
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 697/2025/SESDI1 em 07/11/2025 (pauta)
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/07/2021
Publicado despacho em 05/07/2021
02/07/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
02/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
13/10/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
17/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
17/08/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
03/08/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
03/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 03/08/2012
02/08/2012
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/07/2012
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 701277/2012  
29/06/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 216/2012/SETR4 em 29/06/2012
21/06/2012
Movimentação : Publicada a intimação
21/06/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 216/2012/SETR4 para Procuradoria-Geral Federal em 21/06/2012
20/06/2012
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
12/06/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
11/06/2012
Movimentação : Embargos
Petiçao : 689054/2012  
08/06/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 190/2012/SETR4 em 08/06/2012
04/06/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 190/2012/SETR4 para Procuradoria-Geral Federal em 04/06/2012
01/06/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
31/05/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
31/05/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
24/05/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
23/05/2012
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
21/05/2012
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
18/05/2012
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
18/05/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 164/2012/SETR4 em 18/05/2012
17/05/2012
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
17/05/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 164/2012/SETR4 para Procuradoria-Geral Federal em 17/05/2012
16/05/2012
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/05/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 146/2012/SETR4 em 11/05/2012
10/05/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 16/05/2012 às 09:00.
09/05/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
08/05/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 146/2012/SETR4 para Procuradoria-Geral Federal em 08/05/2012
30/04/2012
Movimentação : Aguardando pauta
30/04/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 4ª Turma
20/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
20/03/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
12/03/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
12/03/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra MAC - T4 em 12/03/2012
12/03/2012
Movimentação : Autuado
02/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
02/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
02/03/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
08/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
08/02/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
08/02/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação