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Processo: AIRR - 54-91.2010.5.04.0029
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 54-91.2010.5.04.0029
N�mero no TRT de Origem: AIRR-54/2010-0029-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): FABIANO TOSON
Advogado: Dr. MAURO JOSELITO BORDIN
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
04/12/2025
Transitado em Julgado em 01/12/2025
17/11/2025
Publicado despacho em 17/11/2025
14/11/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/11/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Petição: 146237/2025 - Contrarrazões
06/05/2025
Publicado intimação em 06/05/2025
05/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2025
Petição: 120505/2025 - Recurso Extraordinário
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/02/2025
Petição: 47357/2025 - Instrumento de Mandato
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2025 a 17/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/03/2025 às 13:30.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 04/09/2024
29/08/2024
Autuado
06/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/06/2024
Recebidos os autos
06/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
06/06/2022
Transitado em Julgado em 01/06/2022
11/05/2022
Publicado despacho em 11/05/2022
10/05/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/05/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
28/04/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2022
Petição: 124935/2022 - Contrarrazões
22/03/2022
Publicado intimação em 22/03/2022
21/03/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2022
Petição: 83663/2022 - Recurso Extraordinário
15/02/2022
Publicado despacho em 15/02/2022
14/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
07/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 25/11/2021
22/11/2021
Autuado
16/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/10/2021
Recebidos os autos
21/08/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
20/08/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
20/08/2018
Transitado em Julgado em 17/08/2018
26/06/2018
Publicado despacho em 26/06/2018
25/06/2018
Negado seguimento ao recurso.      
19/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
04/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
31/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
24/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
23/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
06/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/05/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
03/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/12/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 784333/2012  
27/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
27/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMA - T7 em 27/11/2012
27/11/2012
Movimentação : Autuado
26/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
26/11/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
16/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
14/11/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
14/11/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação