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Processo: AIRR - 89100-81.2008.5.02.0073 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 89100-81.2008.5.02.0073
N�mero no TRT de Origem: AIRR-89100/2008-0073-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Advogado: Dr. ANDREA MAZZARO CARLOS DE VINCENTI
 
Advogado: Dr. ERIC TADÃO PAGANI FUKAI
 
Agravado(s): ESPÓLIO de ARMANDO SCHIAVON (SUCESSORA: APPARECIDA TROMBINI SCHIAVON)
Advogado: Dr. ANDRÉ RICARDO BARCIA CARDOSO
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 
Agravado(s): CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. SYLVIO LUÍS PILA JIMENES
 

Histórico do processo
20/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/10/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2026
Petição: 121390/2026 - Contrarrazões
28/09/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/09/2026
25/09/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/05/2026
Petição: 66538/2026 - Agravo
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
23/09/2025
Petição: 273420/2025 - Resposta ao despacho
12/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2025
Petição: 223785/2025 - Instrumento de Mandato
15/07/2025
Petição: 209155/2025 - Contrarrazões
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/06/2025
Petição: 187308/2025 - Recurso Extraordinário
12/06/2025
Publicado acórdão em 12/06/2025      
11/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/03/2025
Petição: 83879/2025 - Instrumento de Mandato
19/02/2025
Publicado despacho em 19/02/2025
07/01/2025
Petição: 1840/2025 - Requer providências
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/11/2024
Petição: 654417/2024 - Embargos Declaratórios
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão, automaticamente, adiados para julgamento na sessão hibrida do dia 30/10/2024 às 09:00 horas.
02/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/05/2024
Petição: 358017/2024 - Contrarrazões
23/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/05/2024
22/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2024
Petição: 321934/2024 - Agravo
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 15/04/2024
15/04/2024
Autuado
08/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
05/03/2024
Recebidos os autos
31/08/2021
Recebido pelo TRT
30/08/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
30/08/2021
Transitado em Julgado em 23/08/2021
05/07/2021
Publicado despacho em 05/07/2021
02/07/2021
Recurso Extraordinário não admitido.      
01/07/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
06/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
01/03/2021
Petição: 56078/2021 - Contrarrazões
02/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/07/2020
Petição: 174406/2020 - Contrarrazões
15/07/2020
Publicado intimação em 15/07/2020
14/07/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/05/2020
Petição: 89622/2020 - Recurso Extraordinário
22/04/2020
Petição: 77832/2020 - Recurso Extraordinário
22/04/2020
Petição: 77948/2020 - Recurso Extraordinário
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Negado provimento ao Agravo
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:00).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/09/2019
Petição: 221501/2019 - Requer reconsideração de despacho
01/08/2019
Petição: 179737/2019 - Instrumento de Mandato
18/02/2019
Petição: 29760/2019 - Instrumento de Mandato
30/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Contribuição previdenciária instituida pelo Estado. Competência para processar e julgar. RE 594435
29/08/2018
Retirado de Pauta
20/08/2018
Petição: 228807/2018 - Requer providências
13/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 21/08/2018 a 28/08/2018 00:00 vinculado à 23ª Sessão Presencial de 29/08/2018).
10/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/04/2018
Petição: 97701/2018 - Contraminuta
06/04/2018
Publicado despacho em 06/04/2018
05/04/2018
Concedido prazo      
05/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/02/2018
Petição: 35753/2018 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
15/02/2018
Publicado despacho em 15/02/2018
14/02/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/01/2018
Petição: 1431/2018 - Instrumento de Mandato
06/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/12/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/11/2017
Petição: 282796/2017 - Embargos Declaratórios
31/10/2017
Publicado despacho em 31/10/2017
30/10/2017
Negado seguimento ao recurso.      
25/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
26/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
26/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro HCS - T1 em 26/11/2012
26/11/2012
Movimentação : Autuado
24/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/11/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
16/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
15/11/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
15/11/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação