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Processo: AIRR - 1209-81.2010.5.15.0140
(Rito Sumaríssimo - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1209-81.2010.5.15.0140
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1209/2010-0140-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LIANA APARECIDA ALVES DE LIMA PINTO
Advogada: Dra. SIMONE ALBUQUERQUE
 
Agravado(s): LC MINATO & CIA. LTDA.
 
Agravado(s): LUCIA CAPONI MINATO
 
Agravado(s): LAIS MINATO MAZER
 

Histórico do processo
20/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
20/08/2025
Transitado em Julgado em 14/08/2025
23/06/2025
Publicado acórdão em 23/06/2025      
18/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
16/05/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 16/05/2025
16/05/2025
Autuado
11/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2024
Recebidos os autos
05/08/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
19/05/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
19/05/2020
Transitado em Julgado em 14/05/2020
10/02/2020
Publicado acórdão em 10/02/2020      
07/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Dado Provimento ao Recurso
27/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
24/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 12/12/2019
11/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/08/2018
Publicado despacho em 30/08/2018
29/08/2018
Sobrestado o feito      
27/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/08/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/07/2018
Petição: 194245/2018 - Contrarrazões
28/06/2018
Publicado "ato publicado" em 28/06/2018
27/06/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
05/06/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
02/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos PARA APRECIAR PETIÇÃO
02/03/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/02/2016
Petição: 34929/2016 - Requer providências
15/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
15/04/2015
Petição: 93637/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
31/03/2015
Publicado despacho em 31/03/2015
30/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
16/05/2013
Publicado despacho em 16/05/2013
15/05/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
15/05/2013
Sobrestado o feito      
15/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/04/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2013
Publicado intimação em 28/02/2013
27/02/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/02/2013
Petição: 8010/2013 - Recurso Extraordinário
21/12/2012
Publicado acórdão em 21/12/2012      
20/12/2012
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2012
Negado provimento ao Agravo
13/12/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 18/12/2012 às 09:00.
12/12/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
11/12/2012
Movimentação : Aguardando pauta
11/12/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
23/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
23/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 23/11/2012
23/11/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
23/11/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
23/11/2012
Movimentação : Autuado
23/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
16/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
15/11/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
15/11/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação