Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 5600-28.2009.5.04.0332
(Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-5600/2009-0332-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Eduardo Watanabe
 
Recorrido(s): EDSON MENEZES DE LIMA
Advogado: Dr. FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de VIGILÂNCIA PEDROSO LTDA.
Advogado: Dr. ADALBERTO PACHECO DOMINGUES
 
Recorrido(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 

Histórico do processo
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2464/2026/SETR7 em 25/09/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
14/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1790/2026/SETR7 em 14/08/2026 (pauta)
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1284/2026/SETR7 em 21/05/2026 (pauta)
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 4206/2025/SEPREX em 16/09/2025
12/09/2025
Publicado despacho em 12/09/2025
11/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 709/2021/CREC em 26/03/2021
24/03/2021
Publicado despacho em 24/03/2021
23/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/07/2020
Petição: 170467/2020 - Resposta ao despacho
10/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 913/2020/SETR7 em 10/07/2020
30/06/2020
Publicado despacho em 30/06/2020
29/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
22/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
27/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1350/2019/CREC em 27/09/2019
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 391/2019/CREC em 22/03/2019
20/03/2019
Publicado despacho em 20/03/2019
19/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
25/02/2019
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2019
Petição: 31730/2019 - Acordo
12/11/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/09/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 491/2018/CREC em 14/09/2018
03/09/2018
Publicado despacho em 03/09/2018
31/08/2018
Sobrestado o feito      
29/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 659/2017/CREC em 17/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/07/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 267/2016/CREC em 05/07/2016
01/07/2016
Publicado despacho em 01/07/2016
30/06/2016
Sobrestado o feito      
29/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/02/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/01/2016
Publicado intimação em 15/01/2016
14/01/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2016
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
24/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2015
Petição: 301011/2015 - Recurso Extraordinário
13/11/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 436/2015/SETR7 em 13/11/2015
06/11/2015
Publicado acórdão em 06/11/2015      
05/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/10/2015
Em Mesa
15/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
01/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/09/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/08/2015
Petição: 211002/2015 - Embargos Declaratórios
14/08/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 279/2015/SETR7 em 14/08/2015
07/08/2015
Publicado acórdão em 07/08/2015      
06/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2015
Negado provimento ao Agravo
30/07/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 05/08/2015 às 09:00.
29/07/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 261/2015/SETR7 em 29/07/2015
23/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
17/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
30/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
30/04/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
30/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/01/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus)
09/01/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/11/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
28/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro PPM - T7 em 28/11/2012
28/11/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
27/11/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
27/11/2012
Movimentação : Autuado
27/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
27/11/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
19/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
16/11/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
16/11/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação