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Processo: RR - 419-74.2011.5.04.0009 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 419-74.2011.5.04.0009
N�mero no TRT de Origem: AIRR-419/2011-0009-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCELO JUNG
Advogada: Dra. ELEONORA GALANT
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Tatiana Rodo Osinaga
 
Embargado(a): FORÇA ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA.
Advogada: Dra. ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJÓ
 

Histórico do processo
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2651/2026/SETR2 em 21/10/2026 (pauta)
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2026 a 19/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/10/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/10/2026
Petição: 119565/2026 - Embargos Declaratórios
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2495/2026/SETR2 em 28/09/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Petição: 114526/2026 - Renúncia de Mandato
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Conhecido o recurso e provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/09/2026 a 18/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1946/2026/SETR2 em 13/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 668/2026/SEPREX em 27/03/2026
17/03/2026
Publicado despacho em 17/03/2026
16/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1307/2021/CREC em 14/05/2021
13/05/2021
Publicado despacho em 13/05/2021
12/05/2021
Sobrestado o feito      
12/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2021
Publicado intimação em 30/03/2021
29/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
11/03/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
11/03/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
10/03/2021
Recebido pelo TRT
09/03/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/03/2021
Prejudicado o recurso  
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/02/2021
Petição: 18637/2021 - Recurso Extraordinário
30/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1804/2020/SETR2 em 30/11/2020
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
06/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1655/2020/SETR2 em 06/11/2020 (pauta)
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2.
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 25/11/2020 às 09:30.
05/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
10/06/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 521/2020/SETR2 em 08/05/2020 (pauta)
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
15/10/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1330/2019/CREC em 20/09/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
08/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
12/12/2017
Petição: 331215/2017 - Agravo
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2016
Publicado despacho em 01/07/2016
30/06/2016
Sobrestado o feito      
28/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/06/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
30/04/2015
Petição: 110620/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
16/04/2015
Publicado despacho em 16/04/2015
15/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
06/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/02/2015
Publicado intimação em 06/02/2015
05/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2014
Petição: 315564/2014 - Recurso Extraordinário
21/11/2014
Publicado acórdão em 21/11/2014      
20/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2014
Negado provimento ao Agravo
06/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 12/11/2014 às 09:00.
05/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
28/05/2013
Publicado despacho em 28/05/2013
27/05/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/12/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
08/12/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
28/11/2012
Movimentação : Contraminuta
Petiçao : 40756/2012  
22/11/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
22/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro RLP - T2 em 22/11/2012
22/11/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
21/11/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
21/11/2012
Movimentação : Autuado
21/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
21/11/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
19/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
16/11/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
16/11/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação