Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 5707-86.2010.5.12.0050 - Fase Atual: Ag-Emb-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-5707/2010-0050-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAROLINA ELIZABETH MARTINS ROLDAN
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. NILSON MARCELINO
 
Agravado(s): TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA.
Advogado: Dr. RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI
 
Agravado(s): CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. SÉRGIO LUIZ DA ROCHA POMBO
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Marcelo de Siqueira Freitas
 

Histórico do processo
30/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 383/2026/SESDI1 em 30/04/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 227/2026/SESDI1 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 432/2023/SESDI1 em 12/06/2023
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 02/05/2023
24/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/03/2023
Petição: 135866/2023 - Contrarrazões
17/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 401/2023/SETR3 em 17/03/2023
14/03/2023
Petição: 115312/2023 - Contrarrazões
09/03/2023
Publicado intimação em 09/03/2023
08/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 234/2023/SETR3 em 03/03/2023
28/02/2023
Petição: 83908/2023 - Agravo
16/02/2023
Publicado despacho em 16/02/2023
15/02/2023
Não admitidos os Embargos      
08/02/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/01/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/01/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/12/2022
Petição: 667604/2022 - Recurso Extraordinário
07/12/2022
Petição: 667450/2022 - Embargos
02/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3296/2022/SETR3 em 02/12/2022
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2973/2022/SETR3 em 27/10/2022 (pauta)
24/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/11/2022 a 22/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2130/2022/SETR3 em 19/08/2022
10/08/2022
Petição: 393929/2022 - Embargos Declaratórios
05/08/2022
Publicado acórdão em 05/08/2022      
04/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Conhecido o recurso e provido
24/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1784/2022/SETR3 em 24/06/2022 (pauta)
24/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 03/08/2022 às 13:30.
23/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Retirado de Pauta
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1461/2022/SETR3 em 27/05/2022 (pauta)
26/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2022 a 21/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
27/11/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 725
27/11/2019
Retirado de Pauta
07/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1330/2019/SETR3 em 07/11/2019 (pauta)
07/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 27/11/2019 às 09:00.
06/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
26/06/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
13/06/2019
Petição: 148397/2019 - Resposta ao despacho
12/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
07/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 795/2019/CREC em 07/06/2019
06/06/2019
Publicado despacho em 06/06/2019
05/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/05/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Presidência)
26/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 432/2019/CREC em 26/03/2019
25/03/2019
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
25/03/2019
Publicado despacho em 25/03/2019
22/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/03/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/11/2017
Petição: 288860/2017 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/03/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
28/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/02/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 27/2014/CREC em 14/02/2014
06/02/2014
Publicado despacho em 06/02/2014
05/02/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado - C-16: Terceirização. Exigência de reserva de plenário p/reconhecimento vínculo entre trabalhador e tomador dos serviços.
05/02/2014
Sobrestado o feito      
05/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/02/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
04/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
31/01/2014
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/11/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2013
Publicado despacho em 29/11/2013
28/11/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
14/11/2013
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 536/2013/CREC em 25/10/2013
25/10/2013
Petição: 172602/2013 - Agravo em Recurso Extraordinário
17/10/2013
Publicado despacho em 17/10/2013
16/10/2013
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/10/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
14/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
07/10/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/08/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 386/2013/CREC em 16/08/2013
07/08/2013
Publicado intimação em 07/08/2013
06/08/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/06/2013
Petição: 84241/2013 - Recurso Extraordinário
31/05/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 195/2013/SETR3 em 31/05/2013
17/05/2013
Publicado acórdão em 17/05/2013      
16/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
24/04/2013
Em Mesa
24/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
10/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
10/04/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/03/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 69/2013/SETR3 em 22/03/2013
15/03/2013
Petição: 32211/2013 - Embargos Declaratórios
08/03/2013
Publicado acórdão em 08/03/2013      
07/03/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2013
Negado provimento ao Recurso
25/02/2013
Petição: 17882/2013 - Instrumento de Mandato
22/02/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 45/2013/SETR3 em 22/02/2013
21/02/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 27/02/2013 às 09:00.
20/02/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/12/2012
Movimentação : Renúncia de Mandato
Petiçao : 782831/2012  
03/12/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 776190/2012  
23/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
23/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ALB - T3 em 23/11/2012
23/11/2012
Movimentação : Autuado
23/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/11/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
21/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
20/11/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
20/11/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação