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Processo: RR - 1833-03.2011.5.12.0004 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1833/2011-0004-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BRUNA VERONICA RODRIGUES
Advogado: Dr. NILSON MARCELINO
 
Agravado(s): TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA.
Advogado: Dr. RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI
 
Agravado(s): CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. SÉRGIO LUIZ DA ROCHA POMBO
 

Histórico do processo
27/06/2026
Recebido pelo TRT
26/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/04/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
09/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/04/2026
Publicado despacho em 07/04/2026
06/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
03/06/2022
Publicado despacho em 03/06/2022
02/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
19/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
19/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 19/08/2020
18/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/08/2020
Petição: 189938/2020 - Contrarrazões
07/07/2020
Petição: 160195/2020 - Contrarrazões
07/07/2020
Petição: 160186/2020 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
02/07/2020
Publicado intimação em 02/07/2020
01/07/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/06/2020
Petição: 146041/2020 - Agravo
12/06/2020
Publicado despacho em 12/06/2020
10/06/2020
Não admitidos os Embargos      
05/06/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/06/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/05/2020
Petição: 114311/2020 - Recurso Extraordinário
27/05/2020
Petição: 114453/2020 - Embargos
15/05/2020
Publicado acórdão em 15/05/2020      
14/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
23/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 05/05/2020 a 12/05/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 13/05/2020 14:30).
22/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
11/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/03/2020
Petição: 42328/2020 - Embargos Declaratórios
21/02/2020
Publicado acórdão em 21/02/2020      
20/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
31/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
30/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
10/12/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/12/2019
Petição: 303149/2019 - Embargos Declaratórios
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Não conhecido o Recurso
07/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/11/2019 a 26/11/2019 00:00 vinculado à 32ª Sessão Presencial de 27/11/2019 09:00).
06/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
24/06/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
24/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
21/06/2019
Petição: 154927/2019 - Resposta ao despacho
19/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/06/2019
Publicado despacho em 13/06/2019
12/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/05/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Presidência)
25/03/2019
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
25/03/2019
Publicado despacho em 25/03/2019
22/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/03/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/11/2017
Petição: 288164/2017 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/05/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
16/05/2014
Publicado despacho em 16/05/2014
15/05/2014
Sobrestado o feito      
09/05/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
05/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/04/2014
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2014
Petição: 41348/2014 - Ofício STF - Presta informação
21/02/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/12/2013
Publicado despacho em 16/12/2013
13/12/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
11/11/2013
Petição: 183884/2013 - Ofício STF - Solicita Informação
29/10/2013
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/10/2013
Petição: 172635/2013 - Embargos Declaratórios
25/10/2013
Petição: 172624/2013 - Embargos Declaratórios
18/10/2013
Publicado acórdão em 18/10/2013      
17/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
15/10/2013
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
07/10/2013
Negado provimento ao agravo com multa
01/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 07/10/2013 às 13:30.
30/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/09/2013
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/08/2013
Publicado despacho em 27/08/2013
26/08/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
19/08/2013
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2013
Petição: 113028/2013 - Agravo em Recurso Extraordinário
27/06/2013
Publicado despacho em 27/06/2013
26/06/2013
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/06/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
25/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
12/06/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2013
Publicado intimação em 21/05/2013
20/05/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/05/2013
Petição: 66197/2013 - Recurso Extraordinário
26/04/2013
Publicado acórdão em 26/04/2013      
25/04/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
26/03/2013
Em Mesa
26/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
14/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
14/03/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/02/2013
Petição: 18686/2013 - Embargos Declaratórios
22/02/2013
Publicado acórdão em 22/02/2013      
21/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2013
Dado Provimento ao Recurso
14/02/2013
Petição: 12940/2013 - Instrumento de Mandato
08/02/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 20/02/2013 às 09:00.
07/02/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/12/2012
Movimentação : Renúncia de Mandato
Petiçao : 782815/2012  
03/12/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 776175/2012  
26/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
26/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ALB - T3 em 26/11/2012
26/11/2012
Movimentação : Autuado
26/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
26/11/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
22/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
22/11/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
22/11/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação