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Processo: ARR - 1020-29.2010.5.03.0111 - Fase Atual: Ag-Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1020/2010-0111-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogada: Dra. JANE PEREIRA BORGES
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA
Advogado: Dr. HUDSON LEONARDO DE CAMPOS
 
Agravado(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
13/05/2026
Recebido pelo TRT
09/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/05/2026
Transitado em Julgado em 06/05/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2026 a 25/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/02/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 04/02/2026
09/01/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/12/2025
Petição: 344802/2025 - Contraminuta
05/12/2025
Publicado intimação em 05/12/2025
04/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2025
Petição: 328805/2025 - Agravo Regimental
14/11/2025
Publicado despacho em 14/11/2025
13/11/2025
Não admitidos os Embargos      
07/11/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
05/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/10/2025
Petição: 309132/2025 - Embargos
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Não conhecido o Recurso
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
01/10/2025
Publicado despacho em 01/10/2025
30/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/09/2025
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
26/09/2025
Petição: 276995/2025 - Instrumento de Mandato
26/09/2025
Petição: 276995/2025 - Requer providências
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
24/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Retirado de Pauta
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
16/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
10/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
10/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
09/11/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 109 do RITST.
11/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
11/09/2019
Publicado despacho em 11/09/2019
10/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/09/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
27/08/2019
Petição: 202597/2019 - Requer providências
26/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
26/08/2019
Publicado despacho em 26/08/2019
23/08/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/08/2019
Retirado de Pauta
05/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 14/08/2019 às 09:00.
02/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/05/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
03/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
03/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
03/05/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
16/04/2019
Publicado despacho em 16/04/2019
15/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/11/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/10/2014
Publicado despacho em 13/10/2014
10/10/2014
Sobrestado o feito      
09/10/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
07/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/09/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/08/2014
Petição: 191508/2014 - Contrarrazões
25/08/2014
Publicado intimação em 25/08/2014
22/08/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/07/2014
Petição: 152380/2014 - Recurso Extraordinário
24/06/2014
Publicado acórdão em 24/06/2014      
20/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014
Petição: 130799/2014 - Instrumento de Mandato
11/06/2014
Petição: 130630/2014 - Instrumento de Mandato
11/06/2014
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
05/06/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 11/06/2014 às 09:00.
04/06/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/07/2013
Petição: 109134/2013 - Instrumento de Mandato
03/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/05/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
03/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
07/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/03/2013
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
29/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria
29/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Desembargadora Convocada MLF - T8 em 29/11/2012
29/11/2012
Movimentação : Autuado
28/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
28/11/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
26/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
25/11/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
25/11/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação