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Processo: RO - 63900-05.2011.5.16.0000
(Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
ACP-01/2009
Número no TRT de Origem: CauInom-63900/2011-0000-16.
Processo TRT - Referência: ACP-100/2009-0007-16.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
Procurador: Dr. Marcos Sérgio Castelo Branco Costa
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM
Advogado: Dr. MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA
 

Histórico do processo
04/10/2024
Petição: 612976/2024 - Presta informações
30/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1964/2024/SETR7 em 30/09/2024
27/09/2024
Publicado acórdão em 27/09/2024      
26/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Conhecido o recurso e provido
11/09/2024
Adiado o julgamento
22/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento horário da sessão alterado para 14h.
19/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2024 a 10/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/09/2024 às 09:00.
18/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1558/2024/SETR7 em 16/08/2024 (pauta)
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/11/2023
Petição: 666698/2023 - Requer providências
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
04/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
31/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
24/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
05/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/04/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
26/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
05/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/02/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T7 em 05/02/2013
05/02/2013
Autuado
04/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/02/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
28/11/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação
28/11/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual