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Processo: RR - 511-63.2011.5.11.0007 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-511/2011-0007-11.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO
 
Advogada: Dra. VANESSA APARECIDA MENDES BAESSE
 
Embargado(a): MOISÉS BRAGA ABTIBOL
Advogada: Dra. ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO
 

Histórico do processo
17/04/2026
Recebido pelo TRT
14/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Conhecido o recurso e provido
09/02/2026
Petição: 14334/2026 - Memorial
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/08/2024
Petição: 560167/2024 - Instrumento de Mandato
16/07/2024
Petição: 502815/2024 - Instrumento de Mandato
27/06/2024
Publicado despacho em 27/06/2024
26/06/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/04/2024
Publicado despacho em 01/04/2024
26/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/08/2018
Publicado despacho em 02/08/2018
01/08/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/07/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
20/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
05/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 05/05/2014
02/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/04/2014
Petição: 86691/2014 - Impugnação aos Embargos
15/04/2014
Publicado despacho em 15/04/2014
14/04/2014
Admitidos os Embargos      
11/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
31/03/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
18/03/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/03/2014
Petição: 49173/2014 - Embargos
07/03/2014
Publicado acórdão em 07/03/2014      
06/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2014
Negado provimento aos embargos com multa
21/02/2014
Em Mesa
21/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
18/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/02/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/02/2014
Petição: 26608/2014 - Embargos Declaratórios
07/02/2014
Publicado acórdão em 07/02/2014      
06/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2013
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
19/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar acórdão
12/12/2013
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/12/2013
Não conhecido o Recurso
05/12/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 10/12/2013 às 14:00.
04/12/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir no julgamento
26/04/2012
Movimentação : Concluso em virtude de vista regimental
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
25/04/2012
Movimentação : Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
19/04/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 25/04/2012 às 09:00.
18/04/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
03/04/2012
Movimentação : Aguardando pauta
03/04/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
09/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
09/03/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 09/03/2012
09/03/2012
Movimentação : Autuado
02/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
02/03/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
09/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
09/02/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
09/02/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação