Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 112900-90.2006.5.05.0020 - Fase Atual: ED-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 112900-90.2006.5.05.0020
N�mero no TRT de Origem: RO-112900/2006-0020-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JAILTON ALVES BONFIM
Advogado: Dr. SÉRGIO NOVAIS DIAS
 
Embargado(a): TIOSAM BEBIDAS LTDA E OUTROS
Advogada: Dra. GEISY FIEDRA ALMEIDA
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO GOMES DE LIMA
 

Histórico do processo
05/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
05/11/2025
Transitado em Julgado em 28/10/2025
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
08/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/04/2025
Petição: 99364/2025 - Embargos Declaratórios
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Negado provimento ao Agravo
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2025 às 09:00.
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2025 às 09:00.
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/10/2024
Retirado de Pauta
26/09/2024
Em Mesa
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
18/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
18/09/2024
Adiado o julgamento
16/09/2024
Petição: 583156/2024 - Instrumento de Mandato
27/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/09/2024 às 09:00.
14/08/2024
Retirado de Pauta
24/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
06/05/2024
Petição: 307745/2024 - Contrarrazões
23/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/04/2024
22/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2024
Petição: 234908/2024 - Agravo
03/04/2024
Publicado despacho em 03/04/2024
02/04/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
01/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
22/01/2024
Petição: 27307/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Concedido prazo      
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
26/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/09/2023
Petição: 508995/2023 - Embargos Declaratórios
21/09/2023
Publicado despacho em 21/09/2023
20/09/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
14/09/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
14/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/06/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 09/06/2023
09/06/2023
Autuado
10/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/05/2023
Recebidos os autos
13/04/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/04/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
09/04/2016
Recebidos os autos (retorno do STF)
21/09/2015
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
21/09/2015
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
04/09/2015
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
04/09/2015
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
17/08/2015
Petição: 206816/2015 - Contraminuta
12/08/2015
Publicado despacho em 12/08/2015
12/08/2015
Publicado intimação em 12/08/2015
10/08/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/08/2015
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2015
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
23/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
25/06/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
17/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
06/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/10/2014
Petição: 262423/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
28/10/2014
Publicado despacho em 28/10/2014
24/10/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/10/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
23/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
05/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/05/2014
Publicado intimação em 28/05/2014
27/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/03/2014
Petição: 55208/2014 - Recurso Extraordinário
07/03/2014
Publicado acórdão em 07/03/2014      
06/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
11/02/2014
Em Mesa
11/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
04/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
04/02/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/12/2013
Petição: 205584/2013 - Embargos Declaratórios
06/12/2013
Publicado acórdão em 06/12/2013      
05/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2013
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
25/11/2013
Petição: 194172/2013 - Instrumento de Mandato
21/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 27/11/2013 às 09:00.
20/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/12/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
06/12/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro BP - T5 em 06/12/2012
06/12/2012
Movimentação : Autuado
05/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/12/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
30/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
30/11/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
30/11/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação