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Processo: RR - 343-30.2010.5.05.0018 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-343/2010-0018-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ONEIDA MENESES DA SILVA
Advogado: Dr. GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEREDO FILHO
 
Embargado(a): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Antonio José de Oliveira Telles de Vasconcellos
 
Procurador: Dr. Gustavo Lanat Filho
 
Embargado(a): ASSOCIACAO PROGETTO SUD-UIL - BRASIL E OUTRA
Advogado: Dr. REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JÚNIOR
 
Embargado(a): COOPERATIVA BAHIANA DE TRABALHO POLIVALENTE - COOPERTRABA
 

Histórico do processo
04/11/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/10/2026
Petição: 121000/2026 - Agravo
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3245/2026/SEPREX em 05/10/2026
23/09/2026
Publicado despacho em 23/09/2026
22/09/2026
Proferida decisão      
15/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
04/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
03/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
23/06/2026
Petição: 77727/2026 - Recurso Extraordinário
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 967/2026/SETR5 em 08/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 581/2026/SETR5 em 27/04/2026 (pauta)
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 183/2026/SETR5 em 16/03/2026
13/03/2026
Petição: 31020/2026 - Embargos Declaratórios
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2272/2025/SETR5 em 09/12/2025 (pauta)
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 4280/2025/SEPREX em 26/09/2025
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
22/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Publicado despacho em 22/03/2021
19/03/2021
Sobrestado o feito      
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/07/2020
Petição: 164693/2020 - Contrarrazões
18/06/2020
Publicado intimação em 18/06/2020
17/06/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/05/2020
Petição: 111525/2020 - Recurso Extraordinário
28/02/2020
Publicado acórdão em 28/02/2020      
27/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Não conhecido o Recurso
03/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
31/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 10/12/2019 a 17/12/2019 00:00 vinculado à 38ª Sessão Presencial de 18/12/2019 09:00).
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 112 do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/06/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/05/2018
Publicado despacho em 15/05/2018
14/05/2018
Sobrestado o feito      
11/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/03/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral STF
21/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/12/2016
Publicado despacho em 01/12/2016
30/11/2016
Sobrestado o feito      
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/11/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
15/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
06/04/2015
Petição: 80121/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
16/03/2015
Publicado despacho em 16/03/2015
13/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
22/08/2013
Publicado despacho em 22/08/2013
21/08/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
21/08/2013
Sobrestado o feito      
21/08/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
21/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/08/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2013
Petição: 107535/2013 - Contrarrazões
20/06/2013
Publicado intimação em 20/06/2013
19/06/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/06/2013
Petição: 90444/2013 - Recurso Extraordinário
10/05/2013
Publicado acórdão em 10/05/2013      
09/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
19/04/2013
Em Mesa
19/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
15/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
11/04/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/04/2013
Petição: 48546/2013 - Embargos Declaratórios
26/03/2013
Publicado acórdão em 26/03/2013      
25/03/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2013
Negado provimento ao Agravo
14/03/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 20/03/2013 às 09:00.
13/03/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
28/02/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2013
Petição: 18792/2013 - Agravo
08/02/2013
Publicado despacho em 08/02/2013
07/02/2013
Negado seguimento ao recurso.      
01/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/01/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
10/01/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/12/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
07/12/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T5 em 07/12/2012
07/12/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
07/12/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
07/12/2012
Movimentação : Autuado
06/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
06/12/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
04/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
03/12/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
03/12/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação