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Processo: AIRR - 115700-98.1991.5.05.0511
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 115700-98.1991.5.05.0511
N�mero no TRT de Origem: AIRR-115700/1991-0511-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Andréia Cristiane Serrano
 
Agravado(s): ALOISIO AZEVEDO DA SILVA E OUTROS
Advogada: Dra. ALESSANDRA SALES LOPES
 

Histórico do processo
23/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
23/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1335/2026/SETR3 em 06/07/2026
02/07/2026
Publicado acórdão em 02/07/2026      
01/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1064/2026/SETR3 em 29/05/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - T3 - art. 109 do RITST.
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
30/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
15/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3587/2023/SEPREX em 15/12/2023
07/12/2023
Publicado despacho em 07/12/2023
06/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
05/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
06/11/2023
Petição: 638605/2023 - Resposta ao despacho
05/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
04/08/2023
Petição: 397546/2023 - Requer providências
29/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
29/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
25/11/2022
Petição: 643114/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
17/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 01/08/2022
04/07/2022
Autuado
22/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/06/2022
Recebidos os autos
09/12/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
07/12/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
07/12/2015
Transitado em Julgado em 04/11/2015
23/10/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 179/2015/SETPOESDC em 23/10/2015
09/10/2015
Publicado acórdão em 09/10/2015      
08/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2015
Negado provimento ao agravo com multa
29/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 05/10/2015 às 13:30.
28/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 156/2015/SETPOESDC em 28/09/2015
25/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/07/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/07/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/07/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
03/07/2015
Despacho proferido    
03/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
30/06/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
25/07/2014
Petição: 160033/2014 - Instrumento de Mandato
24/03/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/02/2014
Petição: 29691/2014 - Agravo
31/01/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 6/2014/CREC em 31/01/2014
19/12/2013
Publicado despacho em 19/12/2013
18/12/2013
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/12/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
12/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
11/07/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2013
Publicado intimação em 07/06/2013
06/06/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/05/2013
Petição: 62053/2013 - Recurso Extraordinário
26/04/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 121/2013/SETR3 em 26/04/2013
12/04/2013
Publicado acórdão em 12/04/2013      
11/04/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2013
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
22/03/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 91/2013/SETR3 em 22/03/2013
22/03/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 03/04/2013 às 09:00.
21/03/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
28/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
28/02/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/12/2012
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/12/2012
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 18/12/2012
18/12/2012
Recebidos os autos - triagem concluída
17/12/2012
Recebidos os autos para triagem
17/12/2012
Autuado
11/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/12/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
04/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
03/12/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
03/12/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação