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Processo: RR - 1588-71.2010.5.10.0007
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1588/2010-0007-10.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
 
Recorrido(s): JÚNIOR CESAR DA SILVA LORENÇONE
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MIRANDA
 
Recorrido(s): SINGULAR SOLUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Advogado: Dr. ADELVAIR PÊGO CORDEIRO
 

Histórico do processo
26/03/2026
Recebido pelo TRT
25/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
24/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
03/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/07/2020
Petição: 178252/2020 - Requer providências
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
15/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
15/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/06/2020 às 09:00.
12/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/06/2018
Publicado despacho em 13/06/2018
12/06/2018
Sobrestado o feito      
11/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2016
Publicado despacho em 01/07/2016
30/06/2016
Sobrestado o feito      
28/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/06/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
15/04/2015
Petição: 93479/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
31/03/2015
Publicado despacho em 31/03/2015
30/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/06/2013
Publicado despacho em 06/06/2013
05/06/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
05/06/2013
Sobrestado o feito      
05/06/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
05/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2013
Publicado intimação em 07/05/2013
06/05/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/04/2013
Petição: 43037/2013 - Recurso Extraordinário
15/03/2013
Publicado acórdão em 15/03/2013      
14/03/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2013
Negado provimento ao Agravo
07/03/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 13/03/2013 às 09:00.
06/03/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/12/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
12/12/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MEA - T8 em 12/12/2012
12/12/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
12/12/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
12/12/2012
Movimentação : Autuado
11/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/12/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
04/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
03/12/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
03/12/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação