Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 780-07.2010.5.02.0034 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 780-07.2010.5.02.0034
N�mero no TRT de Origem: AIRR-780/2010-0034-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Advogado: Dr. DÉCIO SEBASTIÃO DAIDONE JÚNIOR
 
Recorrido(s): FLAVIO MARQUEZ
Advogado: Dr. FERNANDO ROBERTO GOMES BERALDO
 
Recorrido(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Cláudia Helena Destefani de Lacerda
 

Histórico do processo
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2025
Petição: 280513/2025 - Contrarrazões
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4316/2025/SEPREX em 26/09/2025
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 873/2025/SETR1 em 16/06/2025
16/06/2025
Petição: 181581/2025 - Recurso Extraordinário
04/06/2025
Publicado acórdão em 04/06/2025      
03/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
19/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 727/2025/SETR1 em 19/05/2025 (pauta)
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 09:00.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 35/2025/SETR1 em 03/02/2025
27/01/2025
Petição: 16581/2025 - Contrarrazões
19/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2024
18/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2420/2024/SETR1 em 18/11/2024
08/11/2024
Petição: 663505/2024 - Agravo
05/11/2024
Publicado despacho em 05/11/2024
04/11/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 443/2024/SETR1 em 18/03/2024
12/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/03/2024
Petição: 139673/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
28/02/2024
Publicado despacho em 28/02/2024
27/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
29/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2814/2023/SETR1 em 30/10/2023
18/10/2023
Petição: 582405/2023 - Embargos Declaratórios
10/10/2023
Publicado despacho em 10/10/2023
09/10/2023
Não conhecido o recurso.      
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
08/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para encaminhar para nova decisão
16/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1289/2021/SESDI1 em 16/12/2021
03/12/2021
Publicado acórdão em 03/12/2021      
02/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021
Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma
03/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1155/2021/SESDI1 em 03/11/2021 (pauta)
21/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2021 a 24/11/2021 00:00
20/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021
Publicado certidão de julgamento em 18/10/2021
15/10/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1072/2021/SESDI1 em 27/09/2021 (pauta)
27/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1064/2021/SESDI1 em 27/09/2021 (pauta)
16/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/10/2021 a 13/10/2021 00:00
15/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
17/07/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 205/2021/CREC em 08/03/2021
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/02/2021
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
09/12/2020
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/07/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 652/2020/CREC em 13/07/2020
03/07/2020
Publicado despacho em 03/07/2020
02/07/2020
Sobrestado o feito      
30/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/10/2018
Petição: 316062/2018 - Contrarrazões
26/10/2018
Petição: 316059/2018 - Contrarrazões
11/10/2018
Petição: 295902/2018 - Contrarrazões
05/10/2018
Publicado intimação em 05/10/2018
04/10/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/09/2018
Petição: 251635/2018 - Recurso Extraordinário
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018
Negado provimento ao Agravo
04/07/2018
Petição: 193511/2018 - Requer providências
21/06/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 01/08/2018 a 08/08/2018 00:00 vinculado à 20ª Sessão Presencial de 09/08/2018).
20/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
17/05/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/05/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - SDI1 em 04/05/2018
04/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/04/2018
Petição: 96094/2018 - Contrarrazões
17/04/2018
Petição: 96091/2018 - Impugnação aos Embargos
05/04/2018
Publicado intimação em 05/04/2018
04/04/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2018
Petição: 66714/2018 - Agravo
13/03/2018
Publicado despacho em 13/03/2018
12/03/2018
Não admitidos os Embargos      
09/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
02/03/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/03/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/12/2017
Petição: 330849/2017 - Embargos
01/12/2017
Publicado acórdão em 01/12/2017      
30/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017
Negado provimento ao Agravo
22/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/11/2017 às 14:00.
21/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/11/2017
Petição: 283592/2017 - Instrumento de Mandato
24/07/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/07/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2017
Petição: 158573/2017 - Agravo
06/06/2017
Publicado despacho em 06/06/2017
05/06/2017
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
29/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
24/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/05/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/05/2017
Petição: 111777/2017 - Embargos Declaratórios
09/05/2017
Publicado despacho em 09/05/2017
08/05/2017
Dado provimento - art. 557 do CPC      
08/05/2017
Autuado
02/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/04/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/03/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 10/03/2017
13/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2017
Petição: 22903/2017 - Contrarrazões
10/02/2017
Petição: 22809/2017 - Contraminuta
10/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2017
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
28/05/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
17/05/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para encaminhar à origem
17/05/2013
Transitado em Julgado em 06/05/13
24/04/2013
Petição: 57104/2013 - Requer providências
19/04/2013
Publicado acórdão em 19/04/2013      
18/04/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2013
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
05/04/2013
Publicado certidão de julgamento em 05/04/2013
04/04/2013
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2013
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/04/2013
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/03/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 03/04/2013 às 09:00.
22/03/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/12/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
11/12/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro HCS - T1 em 11/12/2012
11/12/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
11/12/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
11/12/2012
Movimentação : Autuado
10/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
10/12/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
05/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
04/12/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
04/12/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação