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Processo: RR - 890-33.2011.5.06.0010 - Fase Atual: E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-890/2011-0010-06.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CSU DIGITAL S.A.
Advogada: Dra. FERNANDA LUÍSA GOMES TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. GERALDO CAMPELO
 
Advogado: Dr. HENRIQUE DOWSLEY DE ANDRADE
 
Advogada: Dra. MARIANA LIBÂNIO ENGEL DE SOUSA
 
Embargado(a): ANDRÉ LUIZ SILVA DE ASSIS E OUTRA
Advogado: Dr. TARCIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO
 
Embargado(a): TIM CELULAR S.A.
Advogado: Dr. RODRIGO ANTÔNIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
 

Histórico do processo
20/12/2025
Recebido pelo TRT
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 15/12/2025
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/03/2025
Publicado despacho em 10/03/2025
05/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
24/01/2025
Petição: 14736/2025 - Instrumento de Mandato
11/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
29/10/2024
Publicado certidão de julgamento em 29/10/2024
28/10/2024
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/10/2024 às 09:00.
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
22/01/2024
Petição: 25664/2024 - Instrumento de Mandato
25/09/2020
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
24/09/2020
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
03/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
03/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/09/2020 às 09:00.
02/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020
Retirado de pauta - ante o contido no Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
18/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/08/2020 a 19/08/2020 00:00
17/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
17/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00725 - Terceirização de serviços para a consecução da atividade-fim da empresa.
29/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 739 - Possibilidade de recusa de aplicação do art. 94, II, da Lei 9.472/1997 em razão da invocação da Súmula 331 d
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 739 - Possibilidade de recusa de aplicação do art. 94, II, da Lei 9.472/1997 em razão da invocação da Súmula 331 d
18/11/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
16/10/2014
Petição: 244726/2014 - Requer providências
07/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
07/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 07/08/2014
30/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/06/2014
Publicado intimação em 17/06/2014
16/06/2014
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/05/2014
Petição: 113860/2014 - Agravo
20/05/2014
Publicado despacho em 20/05/2014
19/05/2014
Não admitidos os Embargos      
15/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
26/03/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
25/03/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/02/2014
Petição: 25349/2014 - Embargos
13/02/2014
Petição: 25348/2014 - Embargos
07/02/2014
Publicado acórdão em 07/02/2014      
06/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2013
Dado provimento a ambos os Recursos
07/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 13/11/2013 às 09:00.
06/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
15/05/2013
Retirado de Pauta
13/05/2013
Publicado certidão de julgamento em 13/05/2013
10/05/2013
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2013
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/04/2013
Dado provimento a ambos os Agravos para processar os Recursos
16/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
12/04/2013
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
10/04/2013
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
04/04/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 10/04/2013 às 09:00.
03/04/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
04/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 04/02/2013
21/01/2013
Autuado
07/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
06/12/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
06/12/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação