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Processo: AIRR - 1525-94.2011.5.10.0012
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1525-94.2011.5.10.0012
N�mero no TRT de Origem: RO-1525/2011-0012-10.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
Advogado: Dr. DINO ARAÚJO DE ANDRADE
 
Agravado(s): MARIDALVA DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. ANA LUIZA DO VAL LIMA
 
Agravado(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. DIEGO CAMPOS GÓES COELHO
 

Histórico do processo
14/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
14/10/2025
Transitado em Julgado em 06/10/2025
15/09/2025
Publicado acórdão em 15/09/2025      
12/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/09/2025 às 09:00.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Retirado de pauta - virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025.
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
26/11/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - T6 em 26/11/2024
25/11/2024
Autuado
06/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2024
Recebidos os autos
12/09/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
08/09/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
08/09/2016
Transitado em Julgado em 19/08/2016
21/07/2016
Publicado despacho em 21/07/2016
20/07/2016
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
02/02/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/11/2014
Publicado intimação em 25/11/2014
24/11/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2014
Petição: 271012/2014 - Ratifica pedido de fls.
07/11/2014
Petição: 271012/2014 - Instrumento de Mandato
31/10/2014
Publicado acórdão em 31/10/2014      
30/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2014
Negado provimento ao Recurso
17/10/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 23/10/2014 às 09:00.
16/10/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/04/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro HCS - SDI1 - art. 93, § 2º, do RITST.
25/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
03/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/04/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 03/04/2014
02/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/03/2014
Petição: 53257/2014 - Impugnação aos Embargos
13/03/2014
Publicado despacho em 13/03/2014
12/03/2014
Admitidos os Embargos      
12/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
09/01/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
26/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma (com RE sobrestado)
22/11/2013
Publicado despacho em 22/11/2013
21/11/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
18/11/2013
Conclusos para apreciar RE (com Embargos pendentes) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
14/11/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/11/2013
Petição: 183886/2013 - Recurso Extraordinário
30/10/2013
Petição: 176841/2013 - Embargos
25/10/2013
Publicado acórdão em 25/10/2013      
24/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/10/2013
Em Mesa
15/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
26/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
26/09/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/09/2013
Petição: 148070/2013 - Embargos Declaratórios
18/09/2013
Petição: 145805/2013 - Embargos Declaratórios
13/09/2013
Publicado acórdão em 13/09/2013      
12/09/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2013
Não conhecidos ambos os Recursos
05/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 11/09/2013 às 09:00.
04/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
04/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 04/02/2013
30/01/2013
Autuado
15/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
06/12/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
06/12/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação