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Processo: RR - 1914-56.2010.5.05.0561
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1914/2010-0561-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: Dr. JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES
 
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA RAMALHO DE LIMA
 
Advogada: Dra. VERÔNICA DE ALMEIDA CARVALHO
 
Recorrido(s): NÍVEA ANDRADE DOS SANTOS
Advogada: Dra. BIANCA PORTO MARQUES HYGINO
 
Recorrido(s): ARK SERVICE LTDA.
 

Histórico do processo
20/08/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
04/08/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/06/2025
Publicado acórdão em 09/06/2025      
06/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 09:00.
15/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/09/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
19/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/09/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
29/08/2024
Publicado despacho em 29/08/2024
28/08/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/08/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
07/05/2015
Publicado despacho em 07/05/2015
06/05/2015
Sobrestado o feito      
04/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/12/2013
Publicado despacho em 05/12/2013
04/12/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-383: Equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados da empresa pública tomadora de serviço.
04/12/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
04/12/2013
Sobrestado o feito      
03/12/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
03/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/11/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/09/2013
Publicado intimação em 25/09/2013
24/09/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2013
Petição: 143524/2013 - Recurso Extraordinário
30/08/2013
Publicado acórdão em 30/08/2013      
29/08/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2013
Negado provimento ao Agravo
22/08/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 28/08/2013 às 13:30.
21/08/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/06/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2013
Petição: 86121/2013 - Agravo
29/05/2013
Publicado despacho em 29/05/2013
28/05/2013
Negado seguimento ao recurso.      
24/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
30/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/04/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
30/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
08/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/03/2013
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
13/12/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria
13/12/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Desembargadora Convocada MLF - T8 em 13/12/2012
13/12/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
12/12/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
12/12/2012
Movimentação : Autuado
11/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/12/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
07/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
07/12/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
07/12/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação