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Processo: RR - 764-11.2011.5.20.0004 - Fase Atual: EDCiv-Emb-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-764/2011-0004-20.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALEXANDRE MELO FEITOSA
Advogado: Dr. DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO
 
Advogada: Dra. MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGÃO
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. CAROLINA CAMPOS MONTANARI
 
Advogado: Dr. DIVANDALMY FERREIRA MAIA
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 

Histórico do processo
05/11/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/08/2026
Petição: 91239/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
29/06/2026
Publicado despacho em 29/06/2026
26/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
24/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
19/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/05/2026
Petição: 57748/2026 - Embargos Declaratórios
04/05/2026
Publicado despacho em 04/05/2026
30/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2025
Petição: 312709/2025 - Contrarrazões
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2025
Petição: 269177/2025 - Recurso Extraordinário
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Conhecido o recurso e provido
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/03/2025
Publicado despacho em 10/03/2025
07/03/2025
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/02/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
24/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/07/2024
Publicado despacho em 01/07/2024
28/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo      
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/04/2024
Petição: 235763/2024 - Embargos Declaratórios
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/04/2024
Publicado despacho em 04/04/2024
03/04/2024
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/05/2022
Publicado despacho em 23/05/2022
20/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 108 do RITST.
23/05/2018
Publicado despacho em 23/05/2018
22/05/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
17/05/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALB - SDI1 - art. 108 do RITST.
29/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
27/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI1 em 27/04/2015
17/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/04/2015
Petição: 84354/2015 - Instrumento de Mandato
31/03/2015
Publicado despacho em 31/03/2015
30/03/2015
Admitidos os Embargos      
27/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
23/03/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
23/02/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/01/2015
Petição: 8070/2015 - Embargos
19/12/2014
Publicado acórdão em 19/12/2014      
18/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/12/2014
Em Mesa
09/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
03/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/12/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/11/2014
Petição: 293234/2014 - Embargos Declaratórios
21/11/2014
Publicado acórdão em 21/11/2014      
20/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2014
Dado Provimento ao Recurso
13/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/11/2014 às 09:00.
12/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/04/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
25/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
04/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/02/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T7 em 04/02/2013
20/12/2012
Autuado
13/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
13/12/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
07/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
07/12/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
07/12/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação